O Ministério da Fazenda analisa a possibilidade de estender o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, medida implementada para mitigar os efeitos da instabilidade no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A informação foi confirmada pela pasta à Agência Brasil nesta quinta-feira (23).
A subvenção para a gasolina, que está em vigor desde 25 de maio e tem validade de dois meses, está prestes a expirar. O ministério informou que ainda não há uma decisão final sobre a renovação, nem sobre a duração ou possíveis ajustes no valor do benefício.
Paralelamente, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento, por 180 dias, do teor de etanol na gasolina de 30% para 32%. O subsídio de R$ 1,12 por litro para o diesel segue ativo, com sua validade prorrogada por mais 60 dias por meio de uma Medida Provisória aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 17.
O subsídio econômico, como é oficialmente denominado, funciona como um incentivo governamental pago a produtores e importadores de combustíveis. O objetivo é suavizar o impacto das flutuações nos preços internacionais para o consumidor final, com o governo cobrindo parte do custo da gasolina.
A principal motivação para a possível prorrogação do subsídio da gasolina é a recente elevação do preço do petróleo no mercado internacional. Após um período de queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a superar a marca de US$ 100, impulsionado pela escalada de conflitos no Oriente Médio. Diante deste cenário, a equipe econômica do governo reavaliou a possibilidade de encerrar o benefício.
Inicialmente, o governo considerou encerrar o subsídio da gasolina após um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã em junho, que causou uma redução temporária no preço do petróleo. Contudo, a deterioração das relações diplomáticas e declarações posteriores, juntamente com ataques a petroleiros no Mar Vermelho, elevaram as preocupações sobre o fornecimento global da commodity, alterando o panorama.
O petróleo é a matéria-prima fundamental para a produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. A alta do barril no mercado internacional geralmente se reflete no aumento dos custos dos combustíveis, impactando a inflação e as despesas com transporte. As subvenções temporárias foram criadas justamente para atenuar esses efeitos.
No caso da gasolina, logo após a implementação do subsídio, a Petrobras reajustou o preço da gasolina A em R$ 0,48 por litro para as distribuidoras. Com o auxílio do governo, o aumento efetivo sentido foi de aproximadamente R$ 0,04 por litro.
Enquanto a decisão sobre a gasolina está em análise, o subsídio ao diesel permanece garantido. A medida provisória que estabeleceu o benefício de R$ 1,12 por litro foi prorrogada por mais 60 dias, permitindo que o Ministério da Fazenda possa ajustar, manter ou encerrar a subvenção a cada dois meses, mediante aviso prévio aos beneficiários.
Outro subsídio para o diesel, no valor de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, quando o preço do barril de petróleo estava em torno de US$ 70, levando a equipe econômica a retirar o benefício.
Adicionalmente aos subsídios, o governo tem buscado outras estratégias para conter os efeitos da alta do petróleo. A autorização para aumentar a mistura de etanol anidro na gasolina para 32%, válida por 180 dias, visa reduzir a dependência da gasolina de origem fóssil e ajudar a estabilizar os preços ao consumidor.