Um dos edifícios históricos mais emblemáticos do centro do Rio de Janeiro, a antiga sede dos Correios localizada na Rua Primeiro de Março, será leiloada nesta quinta-feira (30). Com um lance inicial de R$ 53,6 milhões, o imóvel, situado em uma área de grande valor cultural e arquitetônico próximo à Praça XV, desperta discussões sobre seu futuro e a preservação de seu legado.
A venda faz parte de um processo de reestruturação dos Correios, que visa otimizar seu portfólio imobiliário. A estatal busca, com a alienação de ativos considerados ociosos ou subutilizados, reduzir despesas com manutenção e reinvestir em modernização, contribuindo para o reequilíbrio financeiro da empresa. O leilão ocorrerá de forma online, através da plataforma VIP Leilões.
O edifício está inserido no conjunto arquitetônico da Praça XV, tombado em nível federal, o que significa que sua estrutura e características externas são protegidas. Marcos históricos como o Paço Imperial, a Igreja da Candelária e centros culturais próximos reforçam a importância da região. Segundo Isabel Rocha, presidente em exercício do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), o tombamento garante a proteção do imóvel, mas não impede sua transferência de propriedade.
“O instrumento do tombamento não retira a propriedade. A propriedade continua sendo de pleno direito e gozo de quem a detém”, explicou Isabel. Ela ressalta que, embora o imóvel possa ser vendido, alugado ou cedido, qualquer intervenção que descaracterize o bem ou leve à sua demolição exigirá autorização prévia dos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio.
A principal preocupação do CAU/RJ reside no uso futuro do edifício e seu impacto na paisagem histórica. “Em um leilão não se tem controle, e não se pode ter, de quem vai ocupar e qual será o destino dado ao imóvel”, pontua Isabel. Ela enfatiza a necessidade de que o futuro comprador tenha plena consciência do valor histórico e das restrições impostas pelo tombamento.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que não interfere na transferência de propriedade ou posse de bens tombados, pois essa competência não lhe cabe. Para o Iphan, o importante é que o proprietário, independentemente de quem seja, mantenha a integridade e a manutenção do imóvel. O novo proprietário terá o dever de registrar a transferência no Cartório de Registro de Imóveis e comunicar o fato ao Iphan em até 30 dias.
A antiga sede dos Correios, com aproximadamente 9 mil metros quadrados de área construída, é um marco urbano na Rua Primeiro de Março. A construção, que remonta ao período imperial e passou por ampliações, integra a paisagem de uma área que foi central para as atividades administrativas, comerciais e financeiras da antiga capital brasileira. Caso não haja arrematação nas etapas iniciais, o valor inicial poderá ser reduzido para R$ 47,8 milhões nas rodadas seguintes.