Os partidos políticos e federações partidárias têm até este sábado (15) para formalizar o registro das candidaturas que disputarão as eleições de outubro. A Justiça Eleitoral já contabiliza aproximadamente 18 mil pedidos de inscrição submetidos por via eletrônica, através do Sistema de Candidaturas (CANDex).
O prazo final para a submissão dos registros se encerra às 19h. Após essa etapa, a análise dos pedidos caberá à Justiça Eleitoral, que deliberará sobre o deferimento ou indeferimento de cada candidatura. Para os postulantes à Presidência da República, a avaliação será conduzida pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os registros para os cargos de senador, governador e deputados (federais, distritais e estaduais) serão julgados pelos juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Durante o processo de análise, os magistrados verificarão quesitos como a elegibilidade dos candidatos, considerando a Lei da Ficha Limpa e outros impedimentos legais, além da apresentação de toda a documentação exigida. Candidatos, partidos, federações e o Ministério Público Eleitoral (MPE) têm a prerrogativa de apresentar pedidos de impugnação contra candidaturas que considerem irregulares.
As eleições gerais deste ano estão agendadas para o dia 4 de outubro, data do primeiro turno, quando os eleitores decidirão os representantes para os cargos de deputados federais, estaduais e distritais, governadores e senadores, além do Presidente da República. Caso nenhum candidato a presidente ou governador atinja mais de 50% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos) no primeiro turno, um segundo turno será realizado em 25 de outubro para definir esses cargos.