À medida que o Brasil se aproxima das eleições de 2026, o eleitorado se prepara para escolher os líderes que comandarão o Poder Executivo federal. Mais do que apenas votar em nomes, compreender as atribuições dos cargos de presidente e vice-presidente da República é fundamental para uma decisão consciente e informada sobre o futuro do país.
A Constituição Federal estabelece que o Presidente da República acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Como Chefe de Estado, representa o Brasil em âmbito nacional e internacional, sendo a figura máxima da nação perante o mundo. Na condição de Chefe de Governo, sua responsabilidade primordial é a administração e condução das políticas públicas federais, assegurando a execução das leis aprovadas pelo Congresso Nacional.
Entre as tarefas mais relevantes do presidente estão a gestão da administração federal, a proposição de políticas públicas nacionais, a aprovação ou veto de projetos legislativos, a apresentação da proposta orçamentária ao Congresso e a edição de medidas provisórias em situações específicas. No cenário internacional, o presidente lidera as relações diplomáticas e detém o comando supremo das Forças Armadas, sendo o principal responsável pela defesa nacional. O mandato presidencial é de quatro anos, com a possibilidade de uma reeleição consecutiva.
O Vice-Presidente da República é eleito como parte da mesma chapa do presidente. Sua função principal é a de substituição do chefe do Executivo, seja em ausências temporárias, como viagens oficiais, seja em casos definitivos de vacância do cargo. Essa substituição garante a continuidade administrativa do governo federal. Além disso, o vice-presidente pode ser convocado para missões especiais, atuar em articulações políticas e desempenhar outras tarefas delegadas pelo presidente, conforme previsto pela Constituição e leis complementares.
No âmbito estadual, os governadores exercem a chefia do Poder Executivo local, sendo os responsáveis pela administração e pela oferta de serviços e políticas públicas em seus respectivos estados. Suas atribuições, muitas vezes detalhadas em constituições estaduais, incluem a proposição de leis para as assembleias legislativas, a gestão do orçamento estadual e a coordenação de setores essenciais como segurança, saúde e infraestrutura. Os governadores também nomeiam e exoneram secretários estaduais e exercem autoridade sobre os órgãos estatais e as polícias militar e civil. Assim como o presidente, o mandato do governador é de quatro anos, permitindo uma reeleição consecutiva.
O vice-governador, eleito juntamente com o governador, tem como função primária a substituição do titular em afastamentos ou em caso de vacância do cargo. Missões específicas podem ser delegadas pelo governador, de forma análoga às atribuições do vice-presidente da República. As competências executivas dos vice-governadores podem variar entre os estados, sendo definidas por legislações locais.
As eleições de 2026 definirão, além do presidente e vice-presidente da República, 27 chapas para governadores e vice-governadores estaduais e do Distrito Federal. O primeiro turno está agendado para 4 de outubro, com um eventual segundo turno em 25 de outubro.