O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), apresentou seu plano de governo, intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”, que propõe um conjunto de medidas voltadas para a redução do tamanho do Estado, a digitalização da economia e o fortalecimento das ações de segurança pública.
O documento de 76 páginas, dividido em nove eixos, detalha propostas que incluem um “tesouraço” nos gastos públicos, com a previsão de corte de dez ministérios e a redução de cargos comissionados. Além disso, o plano prevê a revisão do pacto federativo, buscando redefinir as responsabilidades entre União, estados e municípios. A orientação geral do programa busca se assemelhar à gestão de seu pai, Jair Bolsonaro, que ocupou a Presidência entre 2019 e 2022.
Na área de segurança, Flávio Bolsonaro pretende classificar facções criminosas e milícias como organizações narcoterroristas. Para coibir a entrada de drogas no país, uma das principais fontes de financiamento do crime, o plano sugere a criação de uma “tropa de elite” a partir das Forças Armadas para patrulhar as fronteiras. Outra proposta relevante é a redução da menoridade penal, de 18 para 14 anos, para crimes considerados hediondos, como estupro, tráfico, tortura e assassinato.
Em relação à economia, o candidato propõe a redução de impostos sobre energia elétrica e combustíveis, além de uma revisão da reforma tributária, visando estimular o consumo das famílias. O corte de gastos públicos é apresentado como medida central para impulsionar a queda dos juros. O plano também contempla a criação de corredores logísticos para baratear o transporte, especialmente de alimentos, e o fomento à produção nacional de fertilizantes.
A digitalização de serviços públicos é outra prioridade, com a promessa de iniciar pela área da saúde, tornando prontuários médicos eletrônicos e permitindo o compartilhamento de dados com hospitais privados. A proposta inclui a manutenção de programas de imunização e a oferta de teleatendimento em saúde para regiões com carência de médicos ou longas filas de espera.
Na educação, o plano de Flávio Bolsonaro prevê a adoção do método fônico na alfabetização, em substituição ao método atual. Há também a proposta de um voucher para que famílias possam custear creches privadas e a remuneração de alunos que ofereçam aulas de reforço a colegas. Para o ensino técnico, a intenção é ampliar a oferta de cursos voltados ao mercado. O candidato também propõe a criação de mais escolas cívico-militares, a inclusão de competências para a economia digital e robótica nos currículos, a abertura de escolas durante as férias e a transferência da educação superior para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Apesar de não reconhecer explicitamente uma crise climática global, o plano de governo inclui medidas ambientais com foco na flexibilização do licenciamento. A exploração de combustíveis fósseis, a ampliação da produção de petróleo e gás, e a liberação do fracking são apontadas como apostas na área de energia. O programa também visa “eliminar superposições” de atribuições entre órgãos como Funai e Ibama, permitir o autolicenciamento em certas situações, incentivar a produção de combustível sustentável de aviação e acelerar projetos de mineração com capital estrangeiro.
No setor de saneamento básico, Flávio Bolsonaro defende a aceleração de concessões e parcerias privadas, com o objetivo de expandir o acesso à água nas escolas e erradicar lixões a céu aberto. Para habitação, a intenção é retomar o programa Casa Verde e Amarela, com a meta de construir 2,5 milhões de residências a serem vendidas com taxas de juros reduzidas.