Um coletivo de mais de 520 organizações da sociedade civil, reunido sob a iniciativa Agenda 227, apresentou propostas de políticas públicas e metas específicas para a proteção de crianças e adolescentes a candidatos à Presidência da República e a governos estaduais. O movimento busca assegurar que a infância e a adolescência sejam prioridade em futuras gestões.
Os documentos, divididos para candidatos presidenciais e governamentais, abordam áreas cruciais como educação, saúde, primeira infância, combate a violências e a necessidade de profissionalização para jovens. As sugestões visam garantir o acesso equitativo a serviços essenciais e a criação de ambientes mais seguros e inclusivos.
A Agenda 227 destaca que grupos vulneráveis, incluindo crianças e adolescentes negros, indígenas, imigrantes, residentes nas regiões Norte e Nordeste e em periferias urbanas, enfrentam maiores índices de pobreza, insegurança alimentar, violência e acesso limitado a serviços públicos e a impactos de crises climáticas. Essa disparidade ressalta a urgência em cumprir o que determina a Constituição Federal sobre a prioridade absoluta dos direitos dessa faixa etária.
O principal objetivo do movimento é promover a democratização do acesso à saúde, educação e segurança para todas as crianças e adolescentes, além de combater ativamente o preconceito de gênero, cor, origem e classe social. A iniciativa se baseia na premissa de que avanços significativos são alcançados através da cooperação entre os diferentes níveis de governo, do estabelecimento de prioridades claras e do fortalecimento das instituições.
O nome Agenda 227 é uma referência direta ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece como dever da família, da sociedade e do Estado a garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes, incluindo vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito.
Entre as diversas entidades que compõem a Agenda 227 estão a Aliança Nacional LGBTI+, Andi – Comunicação e Direitos, Childhood Brasil, Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças, Coalizão pela Socioeducação, Fundação Itaú, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Alana, Instituto Liberta, RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil, demonstrando a amplitude e a força do movimento.