O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) que o plenário da Casa deliberará e votará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A decisão atende a acordos políticos firmados com senadores e cumprirá o rito regimental completo, que prevê cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno.
A expectativa é que os debates se estendam por cinco dias, ao longo desta e da próxima semana, com a votação em primeiro turno prevista para 15 de outubro. Após essa etapa, serão necessárias mais três sessões de deliberação para a votação em segundo turno.
Alcolumbre ressaltou a importância de seguir o processo constitucional sem pressa. “Meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada”, declarou a jornalistas. Ele destacou que a decisão permitirá que cada senador vote de acordo com sua convicção sobre a proposta, que afeta a rotina de trabalho de aproximadamente 40 milhões de brasileiros que utilizam a escala 6×1 há décadas.
A PEC já foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio e tramita no Senado desde então. A análise da proposta foi pautada após discussões políticas e parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de setembro. Alcolumbre explicou que o adiamento da votação no plenário se deu para aguardar o fim do primeiro turno das eleições, evitando que senadores candidatos pudessem se sentir pressionados ou que o tema fosse usado de forma eleitoral.
Para ser aprovada, a PEC necessita do apoio de, no mínimo, 49 votos em cada um dos dois turnos de votação, o que representa 60% do total de 81 senadores.
Em sua declaração, Alcolumbre demonstrou pessoalmente ser favorável à proposta. “Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado, para neste dia, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com a sua consciência e a sua história, se vai votar a favor pelo fim da escala 6×1 ou se vai votar contra”, afirmou, garantindo que seu compromisso é colocar a matéria em pauta para deliberação.