O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 5 mil à campanha de Flávio Bolsonaro. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (5), refere-se ao impulsionamento de uma propaganda eleitoral considerada irregular, que continha críticas direcionadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
A publicação em questão, que gerou a sanção, apresentava uma imagem de Flávio Bolsonaro, identificando sua candidatura, acompanhada de uma legenda que contrastava sua visão para o Brasil com a gestão de Lula. A mensagem incluía frases como “Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) opinou favoravelmente à multa, argumentando que a mensagem utilizava a rejeição ao candidato adversário como principal argumento para promover a própria candidatura. O ministro Mendonça, ao seguir o parecer, ressaltou que a legislação eleitoral prevê o impulsionamento de conteúdo com o objetivo exclusivo de beneficiar candidatos ou suas legendas, e não para atacar opositores.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que a postagem se tratava de um “mero juízo político”, com a crítica a Lula ocupando uma pequena parte do conteúdo, que majoritariamente destacava os atributos do próprio candidato. No entanto, a argumentação não foi suficiente para evitar a penalidade.
Apesar da multa, o ministro Mendonça considerou desnecessária a remoção do conteúdo impulsionado. Contudo, determinou que o candidato não realize novos impulsionamentos com mensagens de teor semelhante, visando coibir futuras irregularidades na propaganda eleitoral.