O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nessa sexta-feira (3/6) que “não tem nenhum maluco” com “coragem” para cassar sua candidatura nas eleições deste ano por disseminação de notícias falsas.
A declaração foi feita durante entrevista em Foz do Iguaçu. Na ocasião, o chefe do Executivo federal disse que não existe tipificação para fake news e desafiou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassar sua candidatura.
“Vai cassar meu registro? Duvido que tenha coragem de cassar meu registro. Não estou desafiando ninguém, mas duvido que tenha coragem de cassar”, declarou o presidente.
“Eu tenho desconfiança ainda. Por que não? Não tem nenhum maluco querendo cancelar minha candidatura por fake news. É brincadeira… Eu defendo a liberdade. Onde está a tipificação das fake news?”, questionou na sequência.
Na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e vice-presidente do TSE, disse que a Justiça Eleitoral vai aplicar o entendimento de equiparar plataformas digitais a meios de comunicação, como jornais, rádio e televisão, durante o pleito deste ano. A medida do TSE abre passagem para a punição de quem dissemina fake news nas redes sociais.
Deputado teve cassação suspensa
Na entrevista dessa sexta, o presidente Jair Bolsonaro ainda voltou a defender o deputado federal Fernando Francischini (União-PR), que teve o mandato cassado por ter propagado fake news contra o sistema eleitoral.
Na última quinta-feira (2/6), o ministro Nunes Marques, do STF, suspendeu a cassação do mandato do parlamentar. O mandatário da República evitou comentar a decisão do magistrado, mas disse que a cassação de Francischini foi uma “covardia”.
“Posso falar da cassação. Olha, eu não tenho adjetivo para expressar aqui a covardia que foi a cassação com o Francischini. O que ele falou lá, eu falaria se tivesse aberto uma live também”, defendeu Bolsonaro.
Em outubro do ano passado, a Justiça Eleitoral decidiu, por 6 votos a 1, punir Francischini por ter publicado um vídeo, no dias das eleições de 2018, em que afirma que as urnas foram fraudadas para impedir o voto no atual chefe do Executivo.
O deputado foi eleito em 2018 com 427.749 votos – a maior votação da história do Paraná para um político estadual. Junto à cassação do mandato, que ocorreu em outubro do ano passado, o TSE decidiu que o parlamentar ficaria inelegível por 8 anos. A Justiça Eleitoral ainda determinou que os votos obtidos por ele na eleição sejam anulados e uma nova totalização seja feita pelo TRE-PR.
A decisão de Nunes Marques
Ao suspender a cassação do deputado federal, Nunes Marques atendeu a um pedido da defesa de Francischini e da Comissão Executiva do PSL que recorreu ao STF contra a decisão do TSE.
“É evidente que as redes sociais contribuem para o exercício da cidadania e enriquecem o debate democrático e a disputa eleitoral, dado o potencial de expressão plural de opiniões, pensamentos, crenças e modos de vida. Não cabe, sob o pretexto de proteger o Estado Democrático de Direito, violar as regras do processo eleitoral, ferindo de morte princípios constitucionais como a segurança jurídica e a anualidade”, justificou o ministro.
Segundo Nunes Marques, o vídeo do deputado não demonstrou impacto nas eleições que justificasse a cassação do mandato. “Faltam elementos mínimos aptos a comprovarem o comprometimento da disputa eleitoral em decorrência do que veiculado na transmissão”, disse Marques.
“As gravíssimas consequências atribuídas à configuração da utilização indevida dos meios de comunicação cassação de parlamentar eleito e declaração de inelegibilidade por oito anos requerem a demonstração de provas robustas e incontestes relativamente à quebra da normalidade e legalidade das eleições”, acrescentou.
Fonte: Metrópoles