O grupo responsável pela elaboração do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elabrou um documento com as diretrizes propostas para o programa de um futuro governo, caso o petista vença as eleições presidenciais em outubro deste ano. Um dos pontos fundamentais trata das relações de trabalho e propõe a revogação da reforma trabalhista feita durante o governo do ex-presidente Michel Temer.
Em substituição, a frente de apoio a Lula pretende a instalação de uma negociação tripartite: governo, empresários e trabalhadores, em um “novo sistema de negociação coletiva“.
“O trabalho estará no centro de nosso projeto de desenvolvimento. Defendemos a revogação da reforma trabalhista feita no governo Temer e a construção de uma nova legislação trabalhista, a partir da negociação tripartite, que proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortaleça os sindicatos sem a volta do imposto sindical, construa um novo sistema de negociação coletiva e dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos”, aponta o documento.
A ideia chegou a ser adiantada, no início de abril e se inspira no modelo de negociações adotado na Espanha. Diferentemente do que geralmente é feito, o eventual governo de Lula não pretende enviar para o Congresso uma proposta sem antes consensuar todos os pontos entre representantes dos trabalhadores e das empresas.
Trata-se de um documento preliminar, que servirá de base para o programa petistas e que ainda receberá modificações a serem sugeridas pelos representantes dos sete partidos que integram a campanha de Lula: PT, PC do B, PV, PSB, PSol, Rede e Solidariedade.
O grupo que elaborou o documento conta com dois participantes de cada um dos sete partidos envolvidos e é coordenado pelo ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT).
“A sociedade brasileira precisa voltar a acreditar na sua capacidade de mudar os rumos da história, para superar uma profunda crise social, política e econômica. agravada por um governo negacionista, que negligenciou a pandemia, sendo o principal responsável por centenas de milhares de mortes.
Confira a íntegra das diretrizes:
https://www.scribd.com/document/577231601/Programa-Governo-Lula#from_embed
Teto, emprego e saúde
Em vez de apontar para um limite de gastos por parte do Estado, o plano propõe um “sistema fiscal compatível com a responsabilidade social”. A proposta critica o “orçamento secreto” hoje caracterizado pelas chamadas emendas de relator e indica “transparência na definição e execução dos orçamentos públicos, de forma a garantir a necessária ampliação de políticas públicas e investimentos fundamentais para a retomada do crescimento econômico.
Outro ponto importante trata da retomada de grandes obras de infraestrutura e investimento em novas tecnologias como forma de gerar postos de trabalho.
“O Brasil precisa criar oportunidades de trabalho e emprego. Para isso, propomos a retomada dos investimentos em infraestrutura, a reindustrialização nacional em novas bases tecnológicas e ambientais, e o estímulo à economia solidária, à economia criativa e a economia baseada na biodiversidade bem como ao apoio ao cooperativismo, empreendedorismo e às micro e pequenas empresas”, destaca.
O texto ainda propõe a retoma da valorização do salário mínimo e a busca de “um novo modelo previdenciário” com maior cobertura. O plano de Lula ainda aponta para uma “renovação” do Bolsa Família, programa distribuição de renda que se tornou a marca petista e que foi substituído pelo Auxílio Brasil, do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
Outro programa que Lula pretende retomar é o Mais Médicos, lançado em 8 de julho de 2013 no governo de Dilma Rousseff.
Educação
Na área da Educação a premissa é “reverter o desmonte do governo atual” e a retomada de metas previstas no Plano Nacional de Educação. Entre as ações consideradas de desmonte estão o incentivo a escolas militarizadas, permissões de terceirização de serviços da educação para organizações sociais com caráter privatista, entre outras ações.
“O país voltará a investir em educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento do ensino da creche a pós-graduação, coordenando ações articuladas e sistêmicas entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, retomando as metas do Plano Nacional de Educação e revertendo os desmontes do atual governo. Educação é investimento essencial para fazer do Brasil um país desenvolvido, independente e igualitário, mais criativo e feliz”, diz a proposta.
Fonte: Metrópoles