A partir de novembro de 2023, o novo sistema de autorização de entrada para turistas nos países da União Europeia (UE) chamado de Sistema de Informação e Autorização de Viagens Europeu (Etias, na sigla em inglês), entrará em vigor.
A proposta vinha sendo discutida desde 2013, e havia sido aprovada em 2018 e passaria a valer em 2021, mas houve adiamentos e agora o novo sistema, que começaria em maio, entrará em vigor somente em novembro do ano que vem.
Com isso, pessoas de ao menos 60 países, incluindo o Brasil, deverão solicitar a autorização eletrônica para entrada nos países do chamado Espaço Schengen. Todavia, nem todos os países que fazem parte do bloco assinaram o acordo, mantendo as regras, por enquanto, para o recebimento de viajantes.
A adoção do Etias visa reforçar a segurança do bloco ao verificar informações relevantes de turistas de países isentos de visto para entrada na União Europeia antes que a viagem seja feita. Atualmente, os turistas têm apenas de passar por um controle de fronteira. O agente da imigração decide se dá ou não a autorização de entrada ao verificar a documentação apresentada na hora.
O documento será exigido para quem viajar a turismo (com permanência de até 90 dias em um período de 180 dias) Ou seja, após retornar ao país de origem, será preciso um intervalo de ao menos 90 dias para voltar à Europa.
O formulário eletrônico não substitui o visto para entrada nos países nos quais ele é exigido. No caso do Brasil, por exemplo, só quem planeja viajar para trabalhar ou estudar deve providenciar um visto específico para cada situação.
Segundo a União Europeia, o Etias não poderá ser considerado um visto. A autorização poderá ser pedida online e a maioria deve ser concedida imediatamente, devendo ser renovada a cada três anos. Caso o passaporte expire, será preciso renová-la.
Para o documento, o tempo de preenchimento será de, no máximo, 10 minutos. Conforme o Parlamento Europeu, os pedidos serão processados automaticamente. Caso o sistema identifique algum problema, os dados serão verificados manualmente e a decisão deve ser tomada em até quatro semanas. Em caso de recusa, ela deverá ser justificada e o requerente terá o direito de recorrer da decisão.
Entre as informações pedidas deverão estar: nome, data e local de nascimento, sexo, nacionalidade e número do passaporte. Também serão feitas perguntas sobre antecedentes criminais e presença em zonas de conflito, entre outros questionamentos.
A autorização deverá custar € 7 (em torno de R$ 40), e poderá ser paga em cartão de crédito ou débito. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos não precisarão pagar pela autorização.
Fonte: Delas