O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu a medalha Ruy Araújo durante homenagem na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta sexta-feira (19). Recém-empossado vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lewandowski defendeu as urnas eletrônicas e a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM).
A medalha foi preposta pelo deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Aleam.
Durante discurso na Sessão Especial, o magistrado destacou o papel da Justiça Eleitoral em garantir o direito da soberania popular e expressão pelo voto do povo brasileiro.
“Podem ter certeza que nós teremos eleições limpas, imparciais, seguras, e como já foi dito aqui, nossas urnas são absolutamente invulneráveis, e traduzem com maior fidelidade possível a vontade do eleitor brasileiro”, afirmou o ministro.
O ministro do supremo também destacou a importância da Zona Franca de Manaus para o país e o papel do STF em algumas decisões que beneficiaram o Amazonas.
“Eu quero dizer, não apenas por meio da minha pessoa, mas o STF está permanentemente de olhos voltados para o Estado do Amazonas para a sua população, sofrida, mas corajosa. Em defesa da Zona Franca, que é realmente um patrimônio nacional, mais do que um patrimônio do estado. O STF não lhes faltará”, disse o ministro.
A declaração ocorre em meio à expectativa de que o governo federal publique um novo decreto cortando em 35% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida atinge a competitividade da Zona Franca de Manaus.
O ministro Ricardo Lewandowski segue em compromissos na capital amazonense, e vai participar do encerramento do Fórum Internacional de Controle, evento que reúne nomes do direito nacional e internacional em Manaus.
Fonte: G1 Amazonas