O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na discussão sobre a realização de eleições indiretas para o cargo de governador do Rio de Janeiro, com um placar parcial de 4 votos a 1 a favor dessa modalidade. No entanto, o julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino, e ainda não há previsão para sua retomada.A suspensão do processo mantém Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no exercício interino do governo estadual. A Corte está analisando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo diretório estadual do PSD,…
Autor: Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (9) um placar de 4 votos a 1 a favor da realização de eleições indiretas para o cargo de governador do Rio de Janeiro, visando preencher o mandato-tampão. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, e não há previsão para sua retomada.Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, ocupa interinamente a posição de governador. A discussão no STF gira em torno de uma ação movida pelo diretório estadual do PSD, que defende a realização de…
O jovem tenista brasileiro João Fonseca, de apenas 19 anos, escreveu um novo capítulo em sua carreira nesta quinta-feira (9) ao garantir sua vaga nas quartas de final do prestigiado Masters 1000 de Monte Carlo. O feito inédito para o carioca foi alcançado após uma vitória convincente sobre o italiano Matteo Berrettini, com um placar de 2 sets a 0, em parciais de 6/3 e 6/2.Esta classificação marca a primeira vez que Fonseca atinge a fase de quartas de final em um torneio da categoria Masters 1000, um dos mais importantes do circuito profissional de tênis. A trajetória do brasileiro…
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, agendou para o dia 30 de abril a análise do veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria. A decisão presidencial, imposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz respeito a uma proposta que visa a redução de penas para indivíduos condenados por participação em atos antidemocráticos.A informação foi comunicada oficialmente por Alcolumbre por meio de uma nota divulgada nesta quinta-feira (9). A sessão deliberativa terá como único ponto de pauta a apreciação do veto nº 3 de 2023, referente ao projeto popularmente conhecido como PL da Dosimetria.O PL…
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, manteve sua previsão de crescimento de 1,8% para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2024. A projeção considera o cenário de incertezas geopolíticas globais, incluindo o conflito no Oriente Médio, que impacta os preços internacionais do petróleo.Apesar do ambiente externo de elevada tensão, o Ipea sinaliza otimismo moderado com a economia brasileira, conforme detalhado na Carta de Conjuntura nº 70. O instituto destaca a resiliência de dinâmicas internas, como o avanço contínuo da renda disponível das famílias e a expansão do crédito.O consumo das famílias,…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nesta quinta-feira (9) contra a ideia de que os escândalos de corrupção estejam restritos ao estado do Rio de Janeiro. A declaração ocorreu durante o julgamento que define se as eleições para um mandato-tampão de governador no Rio serão diretas ou indiretas.Natural do Rio de Janeiro, Fux defendeu a existência de políticos íntegros no estado e argumentou que uma visão generalizada sobre a corrupção na política é equivocada. “Há bons políticos no Rio, que representam o estado na Câmara dos Deputados. Se esses políticos tiverem que ir para o inferno,…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou nesta quinta-feira (9) que os escândalos de corrupção no cenário político brasileiro não se restringem ao estado do Rio de Janeiro. A declaração ocorreu durante a sessão em que a Corte debate a forma de eleição para o preenchimento do mandato-tampão de governador do estado.Fux, natural do Rio de Janeiro, ressaltou que a generalização sobre a corrupção na política é inadequada. “Há bons políticos no Rio, que representam o estado na Câmara dos Deputados. Se esses políticos tiverem que ir para o inferno, eles vão acompanhado de altas autoridades”, disse,…
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) está agendada para o dia 29 de abril. A informação foi confirmada pelo relator do processo de indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA).Segundo o relator, a expectativa é que a sabatina ocorra pela manhã. No mesmo dia, o plenário do Senado deverá votar a indicação de Messias. A apresentação do relatório pela CCJ está prevista para a próxima quarta-feira, 15 de abril.As datas foram definidas após discussões entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entrou com um recurso contra a liminar que impediu a cobrança de um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo. A decisão judicial, proferida pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, havia suspendido a taxa, mas o órgão jurídico do Ministério da Fazenda busca reverter essa decisão.O recurso, classificado como agravo de instrumento, foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), responsável pelas jurisdições do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A suspensão da cobrança foi determinada pelo juiz federal Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara Federal do Rio de…
Nesta quinta-feira (9), multidões tomaram as ruas de diversas cidades iranianas para lembrar o 40º dia do falecimento do Líder Supremo da República Islâmica, Seyyed Ali Khamenei. Khamenei teria sido vítima de um bombardeio atribuído a Israel e aos Estados Unidos no início do conflito.A cobertura da mídia estatal iraniana destacou o que descreve como apoio popular ao regime, que tem sido alvo de potências ocidentais. As homenagens também incluíram líderes políticos e militares mortos durante os quase 40 dias de conflito, além de 168 meninas que teriam perecido em um ataque a uma escola em Minab.A imprensa estatal, como…