A Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo e último projeto que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O texto agora segue para sanção presidencial. A proposta aprovada é, em sua maior parte, um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 e representa o segundo texto de regulamentação da reforma tributária. Notícias relacionadas:Câmara aprova texto para regulamentar pontos da reforma tributária.A seguir, veja os principais pontos e como eles impactam empresas, consumidores…
Autor: Redação
A terceira edição da Copinha Feminina terá o campeão definido neste sábado (20). A partir das 18h (horário de Brasília), Flamengo e Grêmio decidem o título no Pacaembu, em São Paulo. Campeãs em 2023, as Meninas da Gávea querem o bi, enquanto as Mosqueteiras chegam à final do torneio sub-20 de forma inédita. Os ingressos para a final são gratuitos, mas devem ser gerados por meio do site fpf.soudaliga.com.br. É necessário cadastro prévio e coleta da imagem facial. Notícias relacionadas:Decisão da Copinha Feminina será disputada às 18h do próximo sábado.Com emoção, Grêmio e Flamengo avançam à final da Copinha Feminina.Flamengo…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (19) anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre, Gladson Cameli. Com base nas acusações, o governador virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. Notícias relacionadas:STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre .A acusação envolve o suposto desvio de recursos públicos por meio de empresas que tinham contrato com o governo estadual. De acordo com as investigações da PF, as empresas contrataram outras firmas, que tinham familiares do governador como sócios e realizavam os desvios. Cerca de R$…
A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo em atividade durante a greve da categoria, iniciada na última terça-feira (16). A medida liminar foi concedida a pedido da estatal contra os sindicatos que representam os funcionários. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil por sindicato. Notícias relacionadas:Haddad defende parcerias para reestruturação dos Correios.Lula descarta privatização dos Correios.A greve está concentrada em nove estados (Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída não será imediata. A defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para o procedimento. Notícias relacionadas:PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia.Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista.Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista. A autorização foi concedida…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída não será imediata. A defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para o procedimento. Notícias relacionadas:PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia.Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista.Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista. A Polícia Federal (PF)…
O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol realizou o pagamento de R$ 146 mil em indenização pela condenação por danos morais causados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A condenação está relacionada ao episódio que ficou conhecido como “caso do Powerpoint”. O comprovante de depósito foi entregue no dia 3 deste mês ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde tramita a execução da condenação. O valor foi arrecadado por meio de doações de apoiadores. Notícias relacionadas:STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026.Toffoli autoriza busca em vara federal da Lava Jato em Curitiba.Justiça manda Deltan…
O Brasil espera que a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia ocorra “o mais rápido possível”, disse nesta sexta-feira (19) o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Segundo ele, o eventual adiamento deve ser curto, diante da relevância do tratado para o Brasil, o bloco sul-americano e o comércio internacional. “O acordo Mercosul–União Europeia é importante para o Mercosul e para o mundo, para o avanço do multilateralismo. Esperamos que o mais rápido possível seja assinado”, disse Alckmin em entrevista à imprensa de balanço das atividades do ministério em…
Com 80% dos seus 54 milhões de habitantes formada por jovens e pessoas em idade ativa, o Nordeste do Brasil pode desempenhar papel fundamental no progresso do país. A avaliação consta do relatório do Banco Mundial Rotas para o Nordeste: Produtividade, Empregos e Inclusão, divulgado no início do mês. Na avaliação do Banco Mundial, a região tem potencial de ampliar a geração de empregos e diminuir a desigualdade em relação a regiões mais ricas do país se focar em indústrias em crescimento, como manufatura e serviços, para oferecer empregos de melhor qualidade, além de impulsionar os investimentos em infraestrutura por…
Deputado Joseildo Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado Padre João (PT-MG), que cria o programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica. As barraginhas são pequenos açudes, bacias ou vala escavada no solo para captação de água de chuvas e retenção de água de enxurradas, que controlam a erosão e direcionam a água acumulada ao subsolo, recarregando o lençol freático. O relator na comissão, deputado Joseildo Ramos (PT-BA), recomendou a aprovação da proposta. “As ecotécnicas previstas são reconhecidas como instrumentos…