Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), assim como a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). Os parlamentares já aprovaram o texto-base do Senado para o projeto, que muda ainda vários pontos da lei sobre as alíquotas desse tributo e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Este é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária. Para concluir a votação, devem ser votados…
Autor: Redação
A partir de conversas interceptadas no celular do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, a Polícia Federal (PF) indica que há uma estreita relação de amizade entre o político e o desembargador Macário Ramos Judice Neto, preso nesta terça-feira (16). A PF acredita que Neto tenha vazado informações sigilosas para Bacellar sobre a operação que prendeu o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silvas, o TH Jóias, dentro de uma ação da qual Neto era relator. Notícias relacionadas:Desembargador é preso por operação que investiga presidente da Alerj.Ex-deputado estadual TH Jóias será transferido para presídio federal.Um dia…
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) atualizou seu levantamento sobre processos realizados contra jornalistas, em razão de sua atuação profissional, o Monitor de Assédio Judicial, e identificou um aumento – de 654 para 784 casos – desde o último levantamento, em março de 2024, representando alta de 19,87%. O estudo identificou uma tendência de crescimento nos casos de assédio a partir de 2020, contabilizando 62 processos em 2021, 65 em 2022, 80 em 2023 e 53 em 2024. Notícias relacionadas:Entidades condenam retirada da imprensa na Câmara.Unesco: liberdade de expressão no mundo recua 10% desde 2012.Liberdade de imprensa nas Américas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Somente dois réus foram absolvidos. A Primeira Turma finalizou hoje o julgamento do Núcleo 2 e decidiu condenar mais cinco réus. Entre setembro e novembro deste ano, o colegiado condenou mais 24 réus, que pertenciam aos núcleos 1, 3 e 4. Notícias relacionadas:Trama golpista: por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um.Réus do Núcleo 2 da trama golpista recebem penas entre 8 e 26 anos .Moraes vota por condenar…
Cerca de 26,9 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2024 poderão sacar R$ 33,5 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta terça-feira (16) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2026. As consultas sobre o direito ao abono salarial, incluindo data, valor e banco para saque, começarão no dia 5 de fevereiro e poderão ser realizadas pelo Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal Emprega Brasil, ou…
As penas de cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro vão variar de 8 anos a 26 anos de prisão, definiu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe recurso contra a decisão, e as prisões não serão cumpridas imediatamente. Os réus foram condenados, por unanimidade, pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Notícias relacionadas:Trama golpista: por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um.Ex-assessor de Moraes vira réu no Supremo.Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira .O delegado de carreira da Polícia Federal…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 0, colegiado condenou Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Mário Fernandes, general da reserva do Exército. Notícias relacionadas:STF tem maioria para condenar mais cinco réus da trama golpista.Eles foram condenados pelos crimes de crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de…
O ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, será transferido ainda nesta terça-feira (16) do Complexo de Gericinó para alguma penitenciária federal. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária disse que o horário exato e o destino não foram definidos. TH Joias também ficará detido em regime disciplinar diferenciado, com regras mais rígidas. Isso significa, entre diversas sanções, que ele terá que ficar em uma cela individual, e suas correspondências e visitas passarão a ser monitoradas. Notícias relacionadas:Desembargador é preso por operação que investiga presidente da Alerj.Ex-deputado TH Joias é indiciado pela…
Laura Carneiro destacou que o surfe paradesportivo contribui para a inclusão de pessoas com deficiência A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o apoio público ao surfe desportivo e paradesportivo. A proposta inclui o apoio ao surfe desportivo e paradesportivo entre as finalidades do Fundo Nacional do Esporte, previsto na Lei Geral do Esporte. O texto aprovado é a versão da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 1320/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE). A proposta original criava o Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo (Pró-Surfe), no…
O atacante francês Ousmane Dembelé (Paris Saint-Germain) e a meio-campista espanhola Aitana Bonmatí (Barcelona) foram contemplados com o prêmio Fifa The Best de melhores jogadores do mundo na temporada 2025. O anúncio foi feito durante tradicional cerimônia de gala realizada este ano em Doha (Catar). Os dois ganharam a láurea após serem eleitos em votação que reuniu jornalistas, treinadores, capitães de seleções e torcedores. Em setembro, Dembelê e Bonmatí já haviam faturado o prêmio Bola de Ouro, concedido pela revista France Football. No ano passado, o Fifa The Best ficou com o atacante Vinícius Júnior, da seleção brasileira e do…