As penas de cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro vão variar de 8 anos a 26 anos de prisão, definiu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe recurso contra a decisão, e as prisões não serão cumpridas imediatamente.
Os réus foram condenados, por unanimidade, pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
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O delegado de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido por falta de provas.
Penas
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército: 26 anos e 6 meses de prisão;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF): 24 anos e 6 meses de prisão;
- Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos de prisão;
- Filipe Martins – ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex- presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e 6 meses de prisão.
Indenização
Todos os condenados também terão que pagar solidariamente R$ 30 milhões pelos danos causados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Eles também estão inelegíveis por 8 anos.
Marcelo Câmara e Mário Fernandes, ambos militares do Exército, também serão alvo de uma ação na Justiça Militar para perda do oficialato.
Marília de Alencar, delegada da PF, e Silvinei Vasques, policial rodoviário aposentado, deverão perder o cargo estatutário no serviço público em função da condenação.
As medidas serão cumpridas somente após o trânsito em julgado do processo, ou seja, com fim da possibilidade de recursos.
Os condenados Marcelo Câmara e Mário Fernandes já estão em prisão cautelar.
Crimes
Os réus Felipe Martins, Mário Fernandes, Silvinei Vasques e Marcelo Câmara foram condenados pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Marília de Alencar foi condenada pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Acusações
Filipe Martins foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado produzida no final do governo Bolsonaro.
Mário Fernandes foi acusado de arquitetar um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O plano foi encontrado em um arquivo de word intitulado Punhal Verde e Amarelo.
De acordo com a acusação, Marcelo Câmara fez o monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes.
Em mensagens apreendidas no celular do delator tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens de Jair Bolsonaro, Câmara informava a Cid que Moraes estaria em São Paulo e se referiu ao ministro como “professora”. O episódio ocorreu em dezembro de 2022.
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atuou para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022.
Segundo a PGR, Marília de Alencar foi responsável pelo levantamento de dados que baseou as blitzes.
Defesas
As defesas dos réus negam as acusações e defendem a absolvição dos réus.