A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, na noite de terça-feira (24/5), diversas condenações proferidas pelo então juiz Sergio Moro, na época à frente da operação Lava Jato. Por quatro votos a um, a decisão reconheceu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar e condenar executivos do Grupo Schahin e dirigentes da Petrobras. A partir de agora, os processos devem ser analisados pela Justiça Eleitoral. É mais um revés que Moro sofre nesta terça. Ele também virou réu em uma ação popular movida por deputados federais do PT na Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi assinada…
Autor: Redação
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 25, o projeto que limita o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre os combustíveis e a energia elétrica. Sem acordo, a votação foi adiada anteriormente na Casa. O texto em discussão estabelece uma alíquota máxima de 17% do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte. Os quatros itens responderam por cerca de um terço do total arrecadado nos três primeiros meses deste ano. No entanto, a matéria é polêmica e coloca em lados opostos a União, que considera o ICMS um empecilho para a redução…
O presidente Jair Bolsonaro recebeu, ontem, a visita do assessor especial do governo dos Estados Unidos, Christopher Dodd, no Planalto, para discutir a participação na Cúpula das Américas, que será de 6 e 10 de junho, em Los Angeles. O encontro ocorreu fora da agenda oficial do chefe do Executivo. O presidente dos EUA, Joe Biden, tenta convencer Bolsonaro da importância da participação do país na cúpula (leia Saiba mais). Segundo o Itamaraty, o Brasil confirmou presença na reunião, mas ainda não está decidido quem será o representante. Bolsonaro nunca participou de encontro do colegiado desde que foi eleito. “Nesta…
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, nesta terça-feira (23/05), o repasse de R$ 34,9 milhões para a Prefeitura de Manaus adquirir 12 ônibus elétricos que serão empregados no transporte público da capital. Por conta da tecnologia, os veículos não emitem poluentes atmosféricos. O convênio foi formalizado por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), e tem valor global de R$ 35,4 milhões, incluindo contrapartida da prefeitura. “É importante porque, além da mobilidade, contribui com o meio ambiente. Resolver o problema da mobilidade urbana é resultado de um conjunto de…
O ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro virou réu em uma ação popular movida por deputados federais do PT na Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi assinada pelo juiz Charles Renaud Frazão de Morais na tarde de segunda-feira (23/5). Na ação, parlamentares encabeçados pelo deputado Rui Falcão (PT-SP) pedem que o ex-ministro da Justiça seja condenado a ressarcir os cofres públicos por supostos prejuízos à Petrobras causadas por sua atuação na Operação Lava Jato, a qual quando era juiz em Curitiba. A ação dos petistas, que contou ainda com advogados do Grupo Prerrogativas, foi recebida por juiz…
O Procon determinou uma multa de R$ 1.086.148.79 para a rede de supermercados Atacadão S/A por exposição para venda de produtos vencidos; com data de validade borrada ou ausente; e atribuição de preços distintos para o mesmo item. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. As infrações foram encontradas em uma inspeção em 26 de março de 2020, quando um agente de fiscalização do Procon constatou que a rede “expôs à venda ao público consumidor, em gôndolas 15 caixinhas de néctar de laranja com prazo de validade ilegível, impossibilitando a identificação pelo consumidor;…
Tayane Caldas, de 18 anos, teve o rosto tatuado à força pelo ex-namorado, Gabriel Henrique Alves Coelho, que não aceitou o fim do relacionamento. Na segunda-feira (23), em sua primeira entrevista, a jovem disse que foi sequestrada e mantida em cárcere no fim de semana, quando teve o rosto tatuado com o nome do ex. “Quando eu olhei, não era mais eu, não sou eu com isso aqui. Para mim, ele me matou por dentro, acabou comigo com uma forma de me marcar e dizer que eu sou propriedade dele”, disse Tayane. Gabriel Coelho foi preso e levado ao Centro de Detenção…
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, na noite de segunda-feira, 23, a demissão de mais um presidente da Petrobras. Após 40 dias no cargo, José Mauro Ferreira Coelho foi dispensado – ele foi o terceiro presidente da petrolífera desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro. Os dois anteriores, também demitidos, são Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna. Para o seu lugar, o governo decidiu indicar o economista Caio Paes de Andrade, secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, que já havia sido cotado para assumir o comando da estatal, após o economista Adriano Pires recusar o convite para…
A Organização Mundial da Saúde (OMS) não acredita que o surto de varíola dos macacos fora da África exija vacinações em massa, visto que medidas como boa higiene e comportamento sexual seguro ajudarão a controlar a propagação, disse uma autoridade sênior na segunda-feira, 23. Em entrevista à Reuters, Richard Pebody, que lidera a equipe de patógenos de alta ameaça na OMS Europa, também afirmou que os suprimentos imediatos de vacinas e antivirais são relativamente limitados. Os comentários ocorrem no momento em que o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA disse estar em processo de liberação de algumas doses da vacina Jynneos para uso em casos…
O Brasil quer agregar valor a produtos exportados para a China, em especial, àqueles ligados a soja, minério de ferro e petróleo. As diretrizes que estão sendo elaboradas nos planos bilaterais com o país asiático devem favorecer a abertura das relações e investimentos em setores como agricultura, saúde e comunicações, além de infraestrutura, comércio, educação e sustentabilidade. As afirmações foram feitas hoje (23) pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, referindo-se ao que foi debatido pouco antes, durante a 6ª Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) no Itamaraty. “Queremos agregar valor nas três commodities que mais exportamos para a China: soja e derivados, minério de ferro e petróleo”,…