O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou a concessionária Amazonas Energia em R$ 2.594.072,99. A autuação ocorreu na quinta-feira (13/05) pdevido uma interrupção no fornecimento de energia elétrica no município de Tabatinga (a 1.107 Km de Manaus). O apagão citado na multa ocorreu no dia 4 de março deste ano. Na ocasião, o Procon-AM notificou a concessionária e pediu explicações sobre o ocorrido. No entanto, a empresa não apresentou resposta. *Multas em 2022* – Neste ano, o Procon-AM já aplicou 97 multas em diversos tipos de fornecedores de produtos e serviços. Desde 2019, foram 1.186 autuações dessa natureza. O…
Autor: Redação
Associações representativas das companhias áreas reagiram negativamente à recente aprovação pela Câmara dos Deputados de uma emenda à Medida Provisória 1.089/2021, que prevê o retorno da isenção de cobrança do despacho de bagagens em voos comerciais. As entidades avaliam, inclusive, que a medida acarretará aumento do valor médio das passagens para o consumidor. Antes, para que a gratuidade passe a valer, a MP ainda precisa ser aprovada no Senado Federal. Havia expectativa pela inclusão da proposta na pauta desta semana, mas a apreciação foi adiada. A previsão é de que a votação ocorra já na próxima semana. Em entrevista, o presidente da Associação Brasileira de Empresas…
A Advocacia-geral da União (AGU) apresentou uma defesa conjunta para o presidente Jair Bolsonaro e para Walderice Santos da Conceição, conhecida como “Wal do Açaí”, em ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Na justificativa para representação, a AGU disse que os fatos narrados aconteceram enquanto Walderice era servidora pública e, por isso, ela pode ser defendida pelo órgão. A ex-secretária é suspeita de ser funcionária fantasma no gabinete de Bolsonaro quando ele ainda era deputado federal. Segundo o MPF, Wal do Açaí nunca esteve em Brasília entre 2003 e 2018, período em que supostamente era secretária no gabinete de Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Na defesa, a AGU…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou acordo com a plataforma de streaming de áudio Spotify para combater a desinformação nas eleições deste ano. A parceria vai vigorar até o dia 31 de dezembro de 2022, após o fim do ciclo eleitoral. Pelo acordo, o Spotify vai ajudar na identificação de páginas com fake news (notícias falsas) sobre o pleito na plataforma e redirecionar os usuários até a página da Justiça Eleitoral, onde será possível obter informações de fontes oficiais sobre as eleições. A parceria vai atuar para combater os impactos nocivos das fake news, que espalham conteúdos não verdadeiros e,…
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirma que o fator político é essencial para viabilizar a privatização da Petrobras, mas alerta: o processo de desestatização deve levar bastante tempo. Montezano disse nesta quinta-feira, 12, que ainda não foi procurado formalmente para tratar de estudos de modelagem da privatização da estatal, mas sinalizou que dificilmente a desestatização aconteça em 2022, visto que o menor prazo que o banco já conseguiu para um processo semelhante foi de 15 meses. “Qualquer privatização é uma operação delicada, em geral por ações sofisticadas com muitos impactos para sociedade, impactos políticos. Tem que…
Manaus/AM –André Martins, 25, Luiz Omar Rodrigues, 42, Jacó Martins Marinho, 23, e Silvio Barbosa Ferreira, 47, foram presos com um arsenal que tinha de escopeta a submetralhadora nessa quarta-feira (11), no município de Itacoatiara, no Amazonas. O grupo foi detido depois de denúncia de populares afirmando que os integrantes estavam fortemente armados e vendendo drogas na rua Curió, no bairro Mamoud Amed. Assim que a polícia chegou, eles tentaram fugir e correram para uma embarcação que estava amarrada na coluna de uma residência, mas foram alcançados pelos agentes. No imóvel foram encontrados 1 rifle, 1 espingarda, 1 submetralhadora, 2…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Deputados aprovou em caráter conclusivo o projeto de lei que permite especificamente aos policiais penais, antes chamados agentes penitenciários, o porte de arma fora do horário de trabalho nas unidades penitenciárias. O projeto altera a exigência da legislação que autoriza o porte de armas para essa categoria somente durante o trabalho. O equipamento poderá agora ser utilizado em outras atividades, como em trabalhos extras, por exemplo. Esses profissionais, que atuam na segurança nas unidades prisionais e também podem fazer escolta de presidiários, não serão mais submetidos ao regime de dedicação exclusiva para ter o porte de…
Nesta quinta-feira (12/05), o governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida vistoriaram o início da recuperação de mais de 40 ruas do bairro Coroado, zona leste de Manaus. Os trabalhos fazem parte do programa “Asfalta Manaus”, uma parceria entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus cuja ordem de serviço foi assinada em 28 de abril e já contabiliza 500 ruas recapeadas. O total de ruas que receberam o novo pavimento é um balanço da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Desde o início dos trabalhos, no dia 2 de maio, Wilson Lima tem vistoriado os serviços em…
A brasileira Mary Hellen Coelho Silva, presa por tráfico de drogas na Tailândia, foi condenada a 9 anos e seis meses de prisão. A informação foi divulgada por meio de nota por uma das advogadas de defesa, Kaelly Cavoli Moreira. De acordo com o comunicado, a pena foi dividida em dois anos por crime civil e sete anos e seis meses por penal. A defesa informou ainda que aguarda a cópia dos documentos do processo para estruturar os próximos passos. A sentença foi proferida nessa quarta-feira (11/5), mas a defesa recebeu a notícia do consulado da Tailândia nesta quinta-feira (12/5). “Nós estamos na…
A Prefeitura de Manaus abrirá 508 pontos de imunização durante o ‘Dia D’ da Campanha de Vacinação Contra Influenza e Sarampo, que será realizado no sábado, 14/5, das 8h às 17h, nas zonas Norte, Sul, Leste e Oeste da capital. A mega-ação irá envolver quase 1,5 mil profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e tem como objetivo incentivar a adesão e facilitar o acesso dos públicos às vacinas. O secretário municipal de Saúde, Djalma Coelho, anunciou que sete grupos prioritários serão alcançados no ‘Dia D’. Os detalhes foram divulgados em coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira, 12/5, no…