A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. O pedido foi formalizado por meio das alegações finais apresentadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao tribunal.A ação penal em questão investiga a conduta de Bolsonaro em relação a supostas articulações com o governo dos Estados Unidos. Essas ações teriam visado a imposição de tarifas sobre exportações brasileiras e a suspensão de vistos para ministros do governo federal e do próprio STF. O Supremo já havia aceitado a denúncia da PGR sobre…
Autor: Redação
O Brasil já está sentindo os efeitos do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que entrou em vigor em 1º de maio. A partir de agora, consumidores brasileiros podem encontrar queijos importados com tarifas reduzidas, tornando o produto mais acessível.Além da importação de queijos, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que o país também começou a exportar carne bovina, carne de aves e cachaça para o mercado europeu com alíquota zero, dentro das novas regras estabelecidas.As primeiras operações de importação sob o novo acordo incluíram chocolates e tomates. Esses pedidos fazem parte…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (11) a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, em Brasília. Durante o encontro no Palácio do Planalto, Lula reiterou seu apoio à candidatura de Bachelet para o cargo de secretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), uma posição inédita para uma mulher na história da organização.Em declarações divulgadas em suas redes sociais, Lula destacou a vasta experiência de Bachelet como chefe de Estado e seu profundo conhecimento sobre a ONU como credenciais importantes para que ela se torne a primeira latino-americana a liderar o organismo internacional. O presidente ressaltou a necessidade…
A Volkswagen do Brasil foi condenada pela Justiça Federal a pagar uma indenização de R$ 15 milhões por danos morais coletivos. A decisão judicial se refere à fraude na homologação ambiental de veículos a diesel, especificamente a picape Amarok, fabricados no país entre 2011 e 2012.A sentença, emitida em 5 de abril, atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a acusação, a montadora instalou um software em mais de 17 mil unidades da Amarok que alterava os resultados dos testes de emissão de poluentes. Com isso, os veículos comercializados emitiam óxidos de nitrogênio (NOx)…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta segunda-feira (11) para ser o relator de um pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo da ação é anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão imposta a Bolsonaro no âmbito do processo relacionado à suposta trama golpista.A designação ocorreu por meio de sorteio eletrônico, conforme estabelece o regimento interno do STF. A revisão criminal será analisada pela Segunda Turma da Corte, que é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux, além do relator Nunes Marques.…
As importações de diesel pelo Brasil registraram um aumento expressivo proveniente da Rússia, especialmente após o início de conflitos no Oriente Médio e a consequente interrupção de fornecimentos de outras regiões. Dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) indicam que a Rússia e os Estados Unidos assumiram a liderança no suprimento do combustível ao mercado brasileiro nos últimos meses.Entre março e abril, o país desembolsou US$ 1,76 bilhão em diesel importado. Deste montante, uma parcela significativa de US$ 1,43 bilhão, correspondendo a 81,25% do total, teve origem russa. Os Estados Unidos figuraram em segundo lugar, com…
Faltando exatamente um mês para o pontapé inicial, a Copa do Mundo FIFA de 2026 promete redefinir os padrões de grandiosidade para eventos esportivos globais. A partida de abertura está agendada para 11 de junho, às 16h (horário de Brasília), no icônico Estádio Azteca, na Cidade do México, colocando frente a frente México e África do Sul.Este torneio, que se estenderá até 19 de julho, será sediado conjuntamente por Estados Unidos, México e Canadá, marcando um novo capítulo na história das Copas. Com um número recorde de 48 seleções participantes, a competição apresentará um total de 104 jogos distribuídos por…
O Tesouro Nacional lançou o Tesouro Reserva, um novo título público federal projetado para democratizar o acesso a investimentos seguros e de alta liquidez. Com aplicação mínima de R$ 1 e rendimento atrelado à Taxa Selic, a novidade visa competir com produtos bancários populares e incentivar a poupança entre brasileiros.A modalidade, que começou a ser oferecida pelo Banco do Brasil para seus 80 milhões de correntistas, promete simplificar a jornada do investidor. Ao emprestar dinheiro ao governo, o aplicador recebe uma remuneração diária que acompanha a Selic, atualmente em 14,5% ao ano, superando a rentabilidade da poupança tradicional. A proposta…
O preço do óleo diesel no Brasil registrou a quarta redução em cinco semanas, totalizando uma queda de 4,5% no período. Apesar da recente tendência de baixa, o combustível ainda se encontra 18,9% mais caro em comparação com os valores praticados antes do início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro.Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e indicam que, na semana de 3 a 9 de maio, o litro do diesel S10 teve um preço médio de revenda de R$ 7,24. A variação de preços do diesel é acompanhada de perto por…
Para trabalhadores autônomos, a declaração do Imposto de Renda (IR) difere significativamente daquela feita por quem tem vínculo empregatício com desconto na fonte. A forma de declarar varia conforme a origem dos rendimentos.Segundo Eduardo Linhares, professor da Universidade Federal do Ceará, quem recebeu pagamentos como pessoa física deve recolher o imposto mensalmente através do Carnê-Leão, declarando em seguida na ficha ‘Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior’. Já para recebimentos de empresas, que geralmente realizam a retenção na fonte, a declaração ocorre na ficha ‘Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica’. Caso não haja pagamento do Carnê-Leão ou retenção na fonte, o…