O governo dos Estados Unidos anunciou recentemente a imposição de tarifas de 25% sobre uma parcela de produtos brasileiros, alegando práticas comerciais desleais. Uma nova sobretaxa de 12,5% também é esperada, com a justificativa de que o Brasil não impede a importação de bens produzidos com trabalho forçado.Especialistas nacionais divergem da avaliação americana, destacando que o Brasil é, na verdade, um modelo internacional no combate ao trabalho forçado e a condições análogas à escravidão. A medida americana, classificada pelo governo brasileiro como “injusta” e “protecionista”, visa defender a economia dos EUA contra a concorrência internacional.A alegação norte-americana baseia-se em um…
Autor: Redação
Especialistas em tecnologia e direito digital criticam a decisão dos Estados Unidos de impor tarifas de 25% sobre produtos brasileiros, que entraram em vigor nesta quarta-feira (22). Segundo pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, o governo americano distorceu argumentos relacionados à legislação brasileira sobre grandes empresas de tecnologia (big techs) para justificar a medida, utilizando-a como pretexto para punir o Brasil.A alegação dos EUA de que a legislação brasileira ameaça a liberdade de expressão é considerada uma narrativa deturpada. Paulo Rená, pesquisador do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), afirma que a falta de regras é que, na verdade,…
O vice-presidente Geraldo Alckmin esclareceu que a Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional, não se trata de uma retaliação aos Estados Unidos, mas sim de um mecanismo para corrigir o que o governo brasileiro considera uma situação de injustiça comercial. “A ideia não é retaliação. Diz que olho por olho pode acontecer de os dois ficarem cegos. A reciprocidade é: nós estamos sendo injustiçados e queremos corrigir isso”, declarou Alckmin em entrevista após uma reunião com representantes de setores industriais afetados pelas novas tarifas impostas pelo governo americano.A legislação, segundo Alckmin, oferece instrumentos para uma resposta institucional e legal,…
Diante da crescente instabilidade no Oriente Médio, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) emitiu um alerta consular nesta terça-feira (21), recomendando que brasileiros evitem viagens para áreas de alto risco, incluindo Irã, Israel, sul do Líbano, Palestina (Faixa de Gaza) e Iêmen.Adicionalmente, o Itamaraty sugere a não realização de viagens não essenciais para outros países da região, como Palestina (Cisjordânia), Síria, Iraque, Líbano, Jordânia, Catar, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Arábia Saudita. O órgão informou, porém, que não há restrições para conexões aéreas nos países mencionados.Para os brasileiros que já se encontram nas nações em questão, o Itamaraty aconselha…
A moeda americana registrou uma queda significativa nesta terça-feira (21), encerrando o dia cotada a R$ 5,073, o menor valor desde 15 de junho. A valorização do real foi impulsionada pela alta internacional do petróleo, que beneficia países exportadores como o Brasil, e pela manutenção de juros elevados no mercado doméstico.No cenário internacional, o preço do petróleo Brent e do WTI avançou pelo terceiro dia consecutivo, em meio às crescentes tensões no Oriente Médio. A alta da commodity favoreceu moedas de economias emergentes, com o real brasileiro apresentando um dos melhores desempenhos do dia, atrás apenas do peso colombiano.A força…
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) a Operação Infiltrados, visando desarticular uma organização criminosa suspeita de subtrair aproximadamente R$ 45 milhões de contas da Caixa Econômica Federal (CEF).A investigação aponta que os suspeitos acessavam dados sigilosos de correntistas e beneficiários para realizar os desvios. O grupo criminoso contava, ainda, com a participação de servidores públicos e advogados, que teriam atuado para dificultar investigações e vazar informações estratégicas.O esquema também envolvia contraventores, que facilitavam a corrupção de funcionários públicos e a contratação de advogados para blindar a operação e obter acesso a dados confidenciais.Durante a operação, cerca de 120 policiais…
O Pacto de Promoção da Equidade Racial (PER) realizou no Museu de Arte do Rio (MAR) a quinta edição do Festival Pacto das Pretas. O evento, que teve início em Salvador e se estenderá por São Paulo, reuniu cerca de 1,5 mil líderes para debater a ascensão de mulheres negras em cargos estratégicos, sob o conceito ‘Movimento: Mulheres Negras Criando’.O festival abordou temas cruciais como governança corporativa e diversidade, com foco na empregabilidade, empreendedorismo e empoderamento econômico. Wânia Sant’Anna, presidente do Conselho Deliberativo do PER, ressaltou a importância de consolidar o papel da mulher negra como tomadora de decisões na…
A Câmara dos Deputados comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as indicações de emendas parlamentares não apresentam irregularidades. A resposta foi direcionada ao ministro Flávio Dino, responsável por analisar a transparência na alocação de verbas pelo Congresso Nacional.A Advocacia da Câmara argumentou que o processo interno para a tramitação das emendas respeita as normas regimentais. Para sustentar essa posição, a Casa apresentou atas de reuniões de bancada e de comissões, demonstrando que as sugestões dos parlamentares foram submetidas a deliberação e aprovação formal.Anteriormente, Flávio Dino encaminhou à Polícia Federal (PF) as justificativas apresentadas por presidentes de partidos sobre o…
O Ministério do Trabalho e Emprego oficializou nesta terça-feira (21) uma nova portaria que estabelece as diretrizes para o trabalho no setor comercial durante feriados. A medida, resultado de aproximadamente três anos de negociações entre representantes de trabalhadores, empresários e o governo, visa trazer maior clareza e segurança jurídica às relações de trabalho.A regulamentação, publicada no Diário Oficial da União e com vigência imediata, determina que o funcionamento do comércio em feriados dependerá de autorização expressa em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Isso significa que a decisão unilateral do empregador para abrir o estabelecimento em datas comemorativas não será mais…
A Polícia Federal intimou o senador Jaques Wagner (PT-BA) a comparecer para prestar depoimento no dia 7 de agosto, em Brasília. A oitiva faz parte de um inquérito que apura supostas fraudes relacionadas ao Banco Master.As investigações buscam determinar se o senador recebeu benefícios indevidos em troca de articulações políticas no Congresso Nacional em favor de interesses do banco. Em declarações recentes a jornalistas em Salvador, o senador negou veementemente qualquer ato ilícito, expressando confiança em sua capacidade de comprovar sua inocência.Esta convocação ocorre após o senador ter sido alvo, em junho, da nona fase da Operação Compliance Zero. Na…