O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer Costa, autorizou nesta sexta-feira (8) a retomada da concessão de novos empréstimos pessoais consignados para beneficiários do INSS. A decisão atende a um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e tem validade imediata, enquanto o caso aguarda julgamento definitivo pelo plenário da Corte.A suspensão anterior, determinada na semana passada pelo TCU, afetava novas operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas. Em sua argumentação, o governo federal destacou que a interrupção dos empréstimos pessoais poderia acarretar impactos econômicos e sociais significativos, uma vez que dificultaria o acesso ao…
Autor: Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira (8) a análise de um processo crucial que determinaria se o governo do Distrito Federal está autorizado a empregar imóveis públicos como lastro para a obtenção de empréstimos destinados a auxiliar o Banco de Brasília (BRB). A instituição financeira está sob escrutínio em investigações relacionadas a supostas fraudes ocorridas no Banco Master.O julgamento teve início no plenário virtual do STF, mas foi momentaneamente suspenso após o ministro Flávio Dino solicitar uma análise mais aprofundada em plenário físico. Esse procedimento, conhecido como pedido de destaque, transfere o caso para deliberação presencial, sem previsão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou sua atuação contra a criação de pagamentos adicionais a membros de carreiras públicas. Em uma nova decisão publicada nesta sexta-feira (8), a Corte busca impedir a concessão de novos benefícios que, somados ao salário base, ultrapassariam o teto remuneratório constitucional estabelecido em R$ 46,3 mil.A medida visa coibir a prática de “penduricalhos”, que são vantagens pecuniárias concedidas a servidores públicos e que, em muitos casos, desrespeitam o limite máximo de remuneração definido pela Constituição.A nova deliberação proíbe especificamente a reestruturação de cargos, funções ou unidades administrativas no âmbito do Judiciário, Ministério Público, Tribunais de…
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou a Lei da Dosimetria, que estabelece novas regras para o cálculo de penas em crimes específicos. A medida, que deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, tem potencial para impactar condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.A promulgação ocorre após o presidente da República não ter sancionado a lei dentro do prazo constitucional. Conforme a Constituição Federal, compete ao presidente do Senado Federal a promulgação em tais casos. O Congresso Nacional já havia derrubado o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Maicon Andrade Siqueira, o primeiro medalhista olímpico do Brasil no taekwondo masculino, foi suspenso por dois anos por infrações às regras antidoping. A Agência Internacional de Testes (ITA) informou, nesta sexta-feira (8), que a punição se deu por falhas na localização do atleta para a realização de exames antidoping surpresa. Ao longo de um ano, Siqueira acumulou três incidentes que violam o artigo 2.4 do regulamento antidoping.A suspensão, que teve início em 19 de janeiro, impedirá Maicon Andrade de participar de competições oficiais até 18 de janeiro de 2028, justamente no ano em que acontecem os Jogos Olímpicos de Los…
O Brasil lamenta a perda de Francisco Lafaiete de Pádua Lopes, amplamente conhecido como Chico Lopes, um economista de notável trajetória que faleceu nesta sexta-feira (8) no Rio de Janeiro. Nascido em 1945, Lopes, que ocupou interinamente a presidência do Banco Central (BC), estava internado no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo.A confirmação do falecimento veio por meio de um comunicado oficial de sua família. A unidade hospitalar não divulgou a causa da morte.“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Chico Lopes, economista de trajetória marcante e um dos nomes mais respeitados do pensamento econômico brasileiro”, expressou a família em…
A arte indígena vai muito além da estética. Cada traço carrega memória, espiritualidade, ancestralidade e resistência. É justamente essa mensagem que a artista indígena Thaís Kokama vem levando ao público por meio da pintura corporal tradicional do povo Kokama. Natural do Amazonas e integrante da aldeia Inhaã-bé, em Manaus, Thaís utiliza o grafismo indígena como ferramenta de fortalecimento cultural e valorização dos povos originários. Em suas redes sociais, a artista emocionou seguidores ao compartilhar um vídeo falando sobre a importância da arte indígena como símbolo de identidade e permanência cultural. “Arte indígena nunca foi sobre exclusão. Ela sempre foi sobre…
A Embraer registrou o melhor primeiro trimestre de sua história em termos de vendas, anunciando nesta sexta-feira (8) uma receita de US$ 1,4 bilhão (equivalente a R$ 6,9 bilhões). Esse valor representa um aumento expressivo de 31% em comparação com o mesmo período do ano anterior, consolidando um desempenho financeiro histórico para a gigante aeroespacial brasileira.O impulso nas vendas foi impulsionado principalmente pelos setores de Defesa & Segurança e Aviação Comercial. A área de Defesa & Segurança apresentou um crescimento notável de 47% em relação ao ano passado, enquanto a Aviação Comercial também demonstrou força com uma alta de 32%.Apesar…
A Embraer, gigante brasileira da indústria aeroespacial, anunciou nesta sexta-feira (8) um desempenho financeiro sem precedentes para o primeiro trimestre do ano. A empresa registrou uma receita recorde de US$ 1,4 bilhão (equivalente a R$ 6,9 bilhões), representando um aumento expressivo de 31% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este resultado consolida o melhor primeiro trimestre da história da companhia.O notável crescimento foi impulsionado principalmente pelos segmentos de Defesa & Segurança e Aviação Comercial. A área de Defesa & Segurança apresentou um aumento anual de 47%, enquanto a Aviação Comercial viu suas receitas crescerem 32%, demonstrando a força…
A caderneta de poupança registrou um saldo negativo em abril deste ano, com uma retirada líquida de R$ 476,4 milhões. Dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta quinta-feira (8) indicam que os saques superaram os depósitos no período.No mês passado, os valores depositados na poupança totalizaram R$ 362,2 bilhões, enquanto as retiradas alcançaram R$ 362,7 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas somaram R$ 6,3 bilhões, e o saldo total da aplicação se manteve acima de R$ 1 trilhão.Este cenário de retiradas maiores que depósitos tem sido recorrente nos últimos anos. Em 2023, a poupança teve um saldo negativo de R$…