A Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação para identificar usuários da rede social X, de Elon Musk, que continuaram a utilizar a plataforma após o bloqueio determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação é resultado de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como objetivo identificar aqueles que violaram a suspensão imposta no dia 30 de agosto.
O bloqueio foi ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes e ratificado pela Primeira Turma do STF, e desde então, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com operadoras de internet, vem trabalhando para efetivar a interrupção do serviço no Brasil. Entretanto, muitos usuários recorreram a ferramentas como VPNs para contornar a proibição.
Conforme a determinação de Moraes, os indivíduos identificados pela PF poderão ser multados em R$ 50 mil por dia de uso indevido, incluindo aqueles que usaram tecnologias para disfarçar sua localização e continuar acessando a plataforma. O trabalho de identificação e aplicação das multas será conduzido com base nos dados fornecidos pela Anatel e nas investigações em curso.
Entre os usuários que desafiaram abertamente a decisão judicial está o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que publicou no X em 3 de setembro: “Estou postando no X, escrevendo do Brasil. De acordo com a nossa Constituição, um comportamento que era legal até ontem não pode ser considerado ilegal hoje por decisão de um juiz”. Bolsonaro questionou a validade da decisão e reafirmou seu direito de postar na rede social.
Além da multa aplicada aos usuários, a rede social X também enfrenta penalidades. Moraes multou a empresa em R$ 5 milhões por dia após a plataforma ter implementado uma atualização que “driblou” o bloqueio no Brasil. O X utilizou um recurso da Cloudflare para confundir os provedores de internet brasileiros, o que permitiu que o serviço continuasse acessível no país, apesar da ordem judicial.
A multa diária começa a ser contada a partir de 19 de setembro, e o valor final será calculado com base na duração do descumprimento. As partes envolvidas, incluindo a X Brasil Internet Ltda. e a Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda., ambas controladas por Elon Musk, foram formalmente notificadas.