Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa expandir o acesso à saúde mental para estudantes universitários em todo…
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Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, o PL 6767/25, propõe um endurecimento significativo nas penalidades para…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), visa oficializar o…
Um novo projeto de lei, o PL 6769/25, em tramitação no Congresso Nacional, visa criminalizar especificamente o uso de QR…
O programa Gás do Povo, que oferece subsídio para a aquisição de botijões de gás de cozinha, foi transformado em…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação da Plataforma Nacional Guardiões da Floresta,…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará um seminário na próxima terça-feira…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará uma audiência pública nesta terça-feira (24), às 13h, para…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com modificações através de vetos, as leis que reestruturam os planos de…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE), propõe uma mudança…