Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), visa tornar obrigatória a instalação…
Browsing: Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deixou a relatoria do caso envolvendo o Banco Master após uma série…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação do Fundo para Acolhimento de Animais (FAA),…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe o endurecimento da pena para o crime de importunação…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 6484/25, propõe a dispensa da audiência de custódia…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe o aumento da pena para crimes de exploração sexual…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), busca endurecer as…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe destinar 20% dos royalties provenientes da exploração de petróleo…
Uma nova proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional visa combater a adulteração de bebidas destiladas no Brasil, um problema…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a anistia de multas ambientais aplicadas a produtores rurais…