A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa…
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Um projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para dificultar a decretação de prisão preventiva ou medidas…
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 4790/24, busca garantir a aposentadoria ou o…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impõe novas exigências para a…
Uma nova proposta em tramitação no Congresso Nacional visa endurecer as penalidades para empresas que atrasam a entrega de produtos…
A reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, que estava agendada para esta quarta-feira (11),…
A Câmara dos Deputados tem em sua pauta de votações desta quarta-feira (11) uma proposta que visa endurecer as penalidades…
A reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, que estava agendada para esta quarta-feira (11),…
Em um avanço significativo para a educação superior no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25,…