Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca aumentar a transparência para consumidores que utilizam cartões de crédito…
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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), propõe alterações na…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe proibir a exibição de conteúdos considerados inadequados para menores…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 5638/25, propõe que planos de saúde sejam obrigados…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa endurecer o combate a fraudes em concursos públicos, processos…
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados sugere a inclusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como…
Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5670/25, visa reconhecer legalmente o abandono gestacional…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 4920/25, visa regulamentar a circulação de bicicletas…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um abono natalino para os beneficiários…
Lideranças do Partido Liberal (PL) têm sondado o senador Sergio Moro, atualmente filiado à União Brasil e representando o Paraná,…