Em meio à disparada do barril de petróleo no mercado internacional e a pressão de reajustes sobre a Petrobras, a votação de medidas para frear o aumento dos combustíveis volta à pauta do Senado nesta quarta-feira, 9. Os dois textos são relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e foram adiados nas últimas duas sessões por falta de consenso. Uma das propostas estabelece um valor fixo para o ICMS — imposto de origem estadual, e determina a ampliação do vale-gás para 11 milhões de famílias, o dobro do público atendido pelo programa atualmente. A outra medida foca na criação de um fundo de estabilização para evitar que a variação do preço do petróleo no mercado internacional impacte diretamente no preço das bombas.
O preço do barril do tipo Brent — referência para a estatal brasileira — encostou em US$ 140 no início desta semana após ameaças de boicote dos Estados Unidos e países da Europa ao petróleo russo. Desde 2016, a petroleira adota o preço de paridade de importação (PPI), política que baseia o valor cobrado às distribuidoras domésticas de acordo com a variação do petróleo no mercado global. O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, nesta manhã, a política de preços e defendeu mudanças para evitar grandes impactos no mercado doméstico. Segundo o presidente, caso a estatal faça o repasse integral, os combustíveis sofrerão aumento de 50%, o que “não é admissível”.
A proposta que muda a taxação do ICMS já foi chancelada pelos deputados em outubro do ano passado, mas sofreu alterações na versão do senador. O texto determina que o tributo estadual seja um valor unitário cobrado sobre o litro do combustível. Atualmente, o ICMS é baseado em um percentual sobre o valor final da compra. A taxa seria definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda de todos os Estados. A cobrança também seria feita em apenas uma etapa do processo para eliminar o efeito cascata da tributação ao longo da cadeia. A medida encontra resistência em parte do Senado pela eventual perda de arrecadação dos Estados.
O segundo projeto determina que o governo crie e administre um fundo de estabilização do preço dos combustíveis. A atual política Petrobras é alvo de críticas ao fazer com que efeitos exógenos impactem no encarecimento no valor das bombas, como o conflito na Ucrânia que levou ao aumento das commodities. O novo sistema de preços funcionaria como uma ferramenta para acumular saldo durante o período de preços em baixa, que seria utilizado nos períodos de alta para evitar os excessivos aumentos dos preços dos combustíveis. Segundo o relator, os recursos viriam de reservas cambiais do Banco Central, dos dividendos da Petrobras à União, das participações da União nos regimes de concessão e de partilha e do superávit financeiro de fontes de livre aplicação da União.
Fonte: JP Notícias