Ex-presidente enfrenta Alexandre de Moraes em inquérito sobre trama golpista e nega participação: “Não existiu golpe”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou qualquer tentativa de ruptura institucional ao chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta terça-feira (10), para prestar depoimento como réu no inquérito que investiga um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
— O golpe não existiu. Não sei qual vai ser o humor do ministro, do PGR, mas estou tranquilo — declarou Bolsonaro em conversa com jornalistas por volta das 9h, pouco antes de entrar na Corte.
Bolsonaro é um dos oito réus convocados para a segunda rodada de depoimentos no processo que apura o que teria sido uma articulação de bastidores para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pela primeira vez, ele encara presencialmente o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso e um dos principais alvos de ataques do bolsonarismo.
Durante a fala, o ex-presidente também rebateu as acusações da Procuradoria-Geral da República sobre uma suposta minuta de decreto para instaurar Estado de Sítio.
— Antes de assinar qualquer coisa, precisa convocar os conselhos da República e da Defesa. E o parlamento tem que autorizar. Sem isso, não há decreto de Estado de Sítio — argumentou.
Delator reafirma plano golpista
Na véspera, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e hoje delator, depôs por quase quatro horas e confirmou à Justiça Federal a existência de conversas golpistas nos altos escalões militares.
Cid revelou que Almir Garnier, então comandante da Marinha, se colocou à disposição do então presidente, mas esbarrou na resistência do comandante do Exército, general Freire Gomes.
— O general ficou muito chateado. Disse que Garnier havia colocado a Marinha à disposição de Bolsonaro, mas que nada poderia ser feito sem o apoio do Exército — afirmou o militar, em depoimento a Alexandre de Moraes.
Outro ouvido na segunda-feira foi o deputado e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem. Ele negou que a agência de inteligência tenha buscado fraudes nas urnas eletrônicas ou espionado autoridades. Ramagem disse ainda que a Polícia Federal interpretou erroneamente o uso do sistema israelense First Mile, descartando vínculo com qualquer plano golpista.
Oito nomes no centro da investigação
A Primeira Turma do STF reservou toda a semana para os interrogatórios. Os oito réus são:
•Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
•Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
•Alexandre Ramagem, deputado e ex-chefe da Abin;
•Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
•Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
•Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
•Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
•Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
A expectativa é que o depoimento do ex-presidente seja o mais aguardado da semana, dado o peso político e jurídico de sua fala diante do relator Moraes.