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    Brasil

    Presidente do CNS critica fim da emergência sanitária: “Inadmissível”

    RedaçãoBy Redação18/04/2022
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    Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (18/4), o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, criticou a decisão do Ministério da Saúde de finalizar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro devido à pandemia de Covid.

    O fim da Espin foi anunciado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em pronunciamento oficial em cadeia de rádio e televisão, na noite do domingo de Páscoa (17/4). Na prática, a Espin possibilitou ao governo federal firmar contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra o coronavírus, entre outras medidas.

    Para o presidente do CNS, a decisão do ministério foi tomada “sem diálogo com governos estaduais, municipais, Congresso Nacional e autoridades de saúde pública”.

    “É inadmissível que, na noite de Páscoa, onde as pessoas celebram a renovação, a esperança em um mundo melhor, o ministro da Saúde, do alto de sua arrogância, prepotência, sem diálogo com o controle social, com os governos estaduais, municipais, o Congresso Nacional e as próprias autoridades de saúde pública, do país e a nível internacional, anuncie o fim da emergência de saúde pública de importância nacional”, disse Pigatto.

    O presidente do CNS defendeu que o governo federal é responsável por “milhares de mortes e por milhões de pessoas que adoeceram, que têm sequelas, sofrimentos, dor, tristeza”. “É algo que não podemos mais tolerar”, afirmou Pigatto. O gestor disse que o CNS se posicionará oficialmente contra a decisão nos próximos dias.

    Segundo Queiroga, o fim da Espin passa a valer a partir da publicação de uma portaria, o que, segundo o ministro, deve ocorrer nos próximos dias. Nesta segunda (18/4), o ministério concederá entrevista para detalhar como a saída do país do estado de emergência sanitária se dará na prática.

    Veja o anúncio de Queiroga na íntegra:

    https://youtu.be/tYol6Xs8rqE

    O grupo quer que o Ministério da Saúde determine um período de 90 dias para organizar a nova dinâmica de funcionamento de decretos e leis que foram criados durante a vigência da pandemia.

    No entanto, ele defende que é preciso se preparar para o cenário do próximo semestre. “Sabemos que a vacina tem uma queda de eficácia muito grande a partir dos seis meses das últimas doses. Revogar o estado de emergência significa reduzir a percepção do risco da população”, disse.

    “A proposta é de que a revogação da Espin ocorra em 90 dias. Aos 75 dias, sugerimos que se emita um documento técnico confirmando as condições e notifique aos órgãos de saúde estaduais e municipais, para que se prepare a transição”, explicou.

    Fonte: Metrópoles

    Fim da emergência sanitária Marcelo Queiroga Presidente do CNS tempo de notícias
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