O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que defenderá junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) a liberação das obras do trecho da ferrovia Transnordestina entre Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco. A declaração foi feita durante a inauguração de um novo terminal de contêineres em Suape.
O trecho em questão, que conecta Ipojuca ao Cabo de Santo Agostinho, faz parte da malha ferroviária que foi devolvida pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) em 2022 e retomada como obra pública. Em maio deste ano, o TCU suspendeu a contratação das obras, solicitando estudos que comprovem a viabilidade do empreendimento.
Alckmin expressou otimismo quanto à agilidade do processo, afirmando que o trecho já está licitado e contratado, necessitando apenas da aprovação do TCU para o início dos trabalhos. Ele ressaltou a importância estratégica da ferrovia para o desenvolvimento regional, a redução de custos logísticos e a geração de empregos.
O processo em análise no TCU envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes. A corte determinou que não sejam assumidos novos compromissos financeiros para a retomada da construção até que a pertinência e o benefício socioeconômico do projeto sejam devidamente comprovados.
O TCU também estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Infra S.A., responsável pela licitação, apresente um plano de ação atualizado para a conclusão de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), visto que o estudo atual data de 2017. Alckmin, contudo, indicou que acredita ser possível avançar com as obras mesmo antes da conclusão final do estudo.
Em outra decisão recente, o TCU impôs restrições ao uso de recursos para a reestruturação da Transnordestina, proibindo que verbas de indenizações e multas sejam usadas para cobrir obrigações antigas da concessionária, direcionando-as exclusivamente para novos investimentos.
Durante sua visita a Suape, Alckmin participou da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, o primeiro 100% eletrificado da América Latina, com investimento superior a R$ 2 bilhões e capacidade inicial para movimentar 400 mil TEUs anuais, representando um aumento de 55% na capacidade do complexo.
O vice-presidente também assinou ordens de serviço para obras de drenagem e urbanização de canais no Recife, com investimento de mais de R$ 60 milhões do Novo PAC, e para a dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife, com aporte federal de R$ 93,5 milhões.