A Câmara dos Deputados deu aval à Medida Provisória (MP) que oficializa o programa Gás do Povo, iniciativa voltada para garantir a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos. A decisão foi tomada em votação nesta segunda-feira (2), com 415 votos a favor e 29 contrários.
O programa beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que possuam renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A MP, que tem validade até 11 de fevereiro, agora segue para análise e votação no Senado Federal.
O Gás do Povo já está sendo implementado em todas as capitais do país e tem previsão de atingir a plena operação em março. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a expectativa é que 15 milhões de famílias sejam contempladas. A iniciativa visa combater a pobreza energética, que se caracteriza pela dificuldade de acesso a serviços energéticos essenciais como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar.
Este novo programa substituirá o atual Auxílio Gás, que provê a compra de um botijão a cada dois meses para aproximadamente 4,4 milhões de famílias de baixa renda. O Gás do Povo centraliza a gratuidade do botijão através de uma rede com mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o Brasil.
Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, destacou a importância da medida. “O Gás do Povo promove dignidade, alivia o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou.