Produtores rurais que optarem por investir em práticas sustentáveis terão acesso a taxas de juros mais atrativas nos Fundos Constitucionais de Financiamento (FCO, FNO e FNE) para a safra 2026/2027. A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em uma reunião extraordinária, que estabeleceu novas regras para operações de crédito rural.
Iniciativas focadas em agricultura de baixo carbono, conservação ambiental, inovação tecnológica, geração de energia renovável para consumo próprio e ampliação da capacidade de armazenamento de grãos poderão contar com juros a partir de 7,52% ao ano. Essas condições, válidas de 15 de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, também preveem taxas diferenciadas de acordo com a região, o porte econômico do produtor e o objetivo do financiamento.
As linhas de crédito destinadas à sustentabilidade apresentarão os menores encargos financeiros entre todas as modalidades oferecidas pelos fundos constitucionais. Para operações com taxas prefixadas e bônus de adimplência, os juros serão de 7,52% ao ano no Fundo Nordeste (FNE), 7,64% ao ano no Fundo Norte (FNO) e 8,14% ao ano no Fundo Centro-Oeste (FCO). Modalidades com taxas pós-fixadas poderão oferecer encargos ainda menores.
Para os demais financiamentos de investimento, os juros variarão entre 7,65% e 12,45% ao ano no FNE e FCO, com taxas prefixadas e bônus de adimplência. No FNO, os encargos ficarão entre 7,80% e 10,20% ao ano. O Ministério da Fazenda informou que o objetivo é adequar as condições de financiamento ao perfil dos produtores e incentivar investimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A nova regulamentação também modifica a classificação dos produtores rurais. Anteriormente, produtores com receita bruta anual de até R$ 16 milhões eram agrupados em uma única categoria. Agora, este grupo será dividido em duas faixas: produtores com faturamento de até R$ 4,8 milhões e aqueles com receita entre R$ 4,8 milhões e R$ 16 milhões. Essa alteração visa direcionar os recursos dos fundos de forma mais eficaz, alinhando as condições de crédito ao porte econômico de cada beneficiário.
Os Fundos Constitucionais de Financiamento são instrumentos criados para promover o desenvolvimento econômico das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, oferecendo crédito com condições especiais para investimentos produtivos, incluindo o agronegócio. As diretrizes aprovadas pelo CMN, presidido pelo ministro da Fazenda Dario Durigan e composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, visam fortalecer o setor produtivo e impulsionar a economia regional.