Os Estados Unidos publicaram nesta quinta-feira (23) uma lista com 471 produtos brasileiros que não serão afetados pela nova tarifa de 12,5%. A medida, justificada por alegações de falhas no combate ao trabalho forçado, poupará itens de grande relevância econômica, como café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.
A relação de exceções, divulgada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), abrange 20 categorias de produtos. A nova sobretaxa, que entra em vigor nesta sexta-feira (24), incidirá sobre os itens não listados, somando-se à tarifa de 25% já aplicada desde quarta-feira (22). Dessa forma, parte das exportações brasileiras poderá enfrentar uma tributação total de 37,5%.
A lista de isenções inclui produtos estratégicos para o comércio bilateral e insumos essenciais para a indústria americana. Entre os principais itens poupados da tarifa estão, além dos já mencionados, defensivos agrícolas, couros e peles, ferro-gusa, sucata de alumínio, equipamentos para fabricação de semicondutores, medicamentos e ingredientes farmacêuticos, além de obras de arte e itens de coleção.
A nova tarifa é resultado de uma investigação do governo americano sob a Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, que avalia se países possuem mecanismos adequados para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. Segundo o USTR, o Brasil faz parte de um grupo de nações consideradas insuficientes nessa área, mas o governo optou por excluir centenas de itens da sobretaxa, considerando a importância de certos insumos para a economia dos EUA, acordos comerciais existentes e particularidades de alguns mercados.
Para os produtos brasileiros que não constam na lista de exceções, a sobretaxa adicional de 12,5% será aplicada cumulativamente à tarifa de 25% já em vigor, elevando o custo para 37,5%. Esta nova alíquota substitui a tarifa global temporária de 10% que vigorava desde fevereiro.
Os Estados Unidos também estabeleceram tratamentos diferenciados para outros parceiros comerciais, como Argentina, União Europeia e Taiwan, com base em acordos ou mecanismos de combate ao trabalho forçado considerados mais robustos. Para alguns produtos têxteis de países como Bangladesh e Malásia, foram criados sistemas de cotas que permitem a isenção tarifária, desde que utilizem insumos produzidos nos EUA.