O governo federal está considerando a edição de uma nova Medida Provisória (MP) para oferecer suporte a empresas nacionais, caso os Estados Unidos oficializem a imposição de novas tarifas sobre produtos brasileiros. A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou que a decisão sobre a MP será tomada com base na análise dos impactos econômicos que a eventual taxação possa gerar nos setores exportadores.
Durigan explicou que uma possível MP seguiria um modelo similar ao do programa Brasil Soberano, que foi concebido para minimizar os efeitos de barreiras comerciais em empresas brasileiras. Ele afirmou que o governo agirá com cautela, avaliando cuidadosamente os efeitos concretos da taxação antes de implementar qualquer medida de apoio.
O ministro ressaltou que o governo brasileiro aguarda a definição final por parte dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer ação. As negociações diplomáticas estão sendo conduzidas pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e das Relações Exteriores. Caso as tarifas sejam confirmadas, o governo pretende identificar os setores mais afetados e dialogar com representantes do setor produtivo para definir as medidas de apoio mais adequadas.
Além da possibilidade de uma MP, Durigan mencionou que o governo também considera a reativação dos procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica. Essa lei permite que o Brasil adote medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países. O processo havia sido temporariamente suspenso devido à diminuição das tensões comerciais, mas poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A análise sobre a tarifa adicional pelos Estados Unidos envolve uma taxa de até 25% sobre produtos brasileiros, como resultado de uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses americanos. Adicionalmente, discute-se uma tarifa de 12,5% relacionada a alegações sobre condições de trabalho no Brasil. Com a aplicação conjunta dessas medidas, alguns produtos brasileiros poderiam enfrentar uma sobretaxa total de até 37,5%.
Apesar do aumento das tensões comerciais, as negociações entre Brasil e Estados Unidos permanecem abertas. O governo brasileiro trabalha para expandir a lista de produtos que poderiam ser isentos das novas tarifas e acompanha de perto a consulta pública aberta pelo governo norte-americano antes da decisão final. O ministro Durigan reiterou que o Executivo ainda não recebeu informações preliminares sobre o resultado da investigação do USTR e continuará monitorando o processo antes de definir quaisquer medidas de apoio ao setor produtivo nacional.