O governo Lula está propondo uma reforma tributária que inclui a criação do ‘imposto do pecado’, com o apoio dos Estados. Este imposto seria aplicado a produtos como cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos poluentes e na extração de recursos naturais como minério de ferro, petróleo e gás natural.
A ideia é tributar esses produtos e serviços com alíquotas mais altas em comparação com outros itens da economia. No entanto, a definição exata das alíquotas ainda precisa ser estabelecida por meio de lei ordinária.
Não está claro se essa mudança resultará em um aumento da carga tributária em relação ao sistema atual, onde esses produtos já são taxados com alíquotas elevadas.
Atualmente, os impostos representam uma parte significativa do preço final de diversos produtos. Por exemplo, cerca de 56% do preço de uma lata de cerveja vai para impostos, enquanto a carga tributária sobre carros varia entre 37% e 44% do valor total do veículo.
O cronograma proposto pelo Ministério da Fazenda prevê a regulamentação do novo imposto entre 2024 e 2025, seguida pela transição dos atuais impostos para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 2026.