O Ministério da Fazenda lançou oficialmente as regras para o quinto leilão do programa Eco Invest Brasil, um marco importante para o financiamento de tecnologias voltadas à transição ecológica e ao avanço industrial do país. O Manual Operacional, divulgado nesta terça-feira (28), detalha os procedimentos para que instituições financeiras participem desta nova rodada, focada em impulsionar projetos inovadores em setores considerados estratégicos.
Este edital expande as diretrizes já estabelecidas pela Portaria 1.782, publicada em junho, que define critérios de habilitação, submissão de propostas, uso de recursos e responsabilidades dos participantes. A iniciativa visa fortalecer a economia brasileira através de investimentos em áreas cruciais como fertilizantes e combustíveis verdes, automação e inteligência artificial aplicadas à indústria, beneficiamento de minerais críticos, sistemas de armazenamento de energia e a aplicação de química verde e biomateriais para a circularidade de resíduos.
O objetivo central do Eco Invest Brasil é catalisar o desenvolvimento de tecnologias que promovam a descarbonização da economia e elevem a competitividade da indústria nacional. Para isso, a nova rodada introduz três mecanismos financeiros inovadores: fundos especializados por cadeia produtiva, crédito corporativo para projetos com maior viabilidade comercial e recursos não reembolsáveis para pesquisa aplicada e startups de base tecnológica. Esses instrumentos visam aproximar empresas, universidades, centros de pesquisa e investidores, fomentando um ecossistema de inovação robusto.
Instituições financeiras interessadas devem seguir rigorosamente os prazos e requisitos estabelecidos no Manual Operacional e na portaria regulamentadora, com todos os documentos disponíveis na página do Eco Invest Brasil, no portal do Tesouro Nacional. O programa, coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente, conta com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido, integrando o Plano de Transformação Ecológica do governo federal.
Desde sua criação, o Eco Invest Brasil tem demonstrado sua capacidade de mobilizar capital. As quatro edições anteriores já atraíram R$ 127 bilhões em investimentos públicos e privados, com R$ 56 bilhões provenientes do exterior, apoiando 41 projetos. A quarta rodada, em maio deste ano, viabilizou R$ 13,2 bilhões, sendo R$ 9 bilhões direcionados especificamente para a Amazônia Legal. A expectativa é que esta quinta edição reforce a economia de baixo carbono e estimule projetos com impactos ambientais, tecnológicos e econômicos duradouros.