Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão, Claudemir Malaquias, apontou o prazo estipulado na Medida Provisória 1.157 como o motivo da volta da cobrança.
Os preços da gasolina e do etanol devem aumentar este mês, com o fim da desoneração dos tributos sobre os combustíveis. O imposto sobre o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será cobrado novamente, de acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa de apresentação da arrecadação federal de janeiro. Ele citou o fim do prazo estipulado na Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro, como o motivo da volta da cobrança. “De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, disse. O documento estipulava que a isenção dos tributos sobre a gasolina e o álcool combustível seriam estendidos até 28 de fevereiro. Já para o óleo diesel e biodiesel o prazo era até 31 de janeiro. Na manhã desta sexta-feira, 24, Lula se reuniu com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir as novas políticas de preço dos combustíveis. Com o fim da desoneração, o valor a ser cobrado pelo imposto será de R$ 0,792 por litro da gasolina e de R$ 0,242 por litro do etanol. Distribuidoras e postos de combustíveis serão responsáveis por avaliar o repasse aos consumidores.
Fonte: JP Notícias