A ByteDance, dona da popular plataforma de vídeos curtos TikTok, está prestes a concluir a venda de suas operações nos Estados Unidos em uma transação que pode chegar a US$ 14 bilhões. A negociação, marcada pela forte pressão do governo americano e com raízes nas políticas da administração Trump, visa transferir o controle dos dados de milhões de usuários americanos para empresas alinhadas aos interesses dos EUA, como a Oracle, gigante da tecnologia americana. O acordo prevê que a ByteDance mantenha uma participação minoritária de 20%.
A operação, que culmina em um momento crucial para a plataforma com cerca de 170 milhões de usuários nos EUA, levanta debates sobre segurança nacional, livre mercado e liberdade de expressão. Especialistas apontam um paradoxo na justificativa de segurança nacional para controlar dados, que pode impactar o livre mercado e a liberdade de expressão, em linha com questionamentos anteriores sobre a plataforma. A entrada da Oracle, com o empresário Larry Ellison à frente, reforça a tese de que grandes nomes do setor empresarial alinhados a governantes estão no centro de decisões estratégicas.
A ByteDance negou repetidamente que o governo chinês exerça controle sobre o TikTok, destacando que a maior parte do capital está nas mãos de fundos internacionais e de seus funcionários. No entanto, o governo chinês manifestou o desejo de que a solução para o caso esteja em conformidade com suas leis e regulamentos, buscando um equilíbrio de interesses. A estrutura da nova empresa e o futuro do aplicativo permanecem incertos, com especulações sobre mudanças na arquitetura, funcionalidades e até mesmo a possibilidade de uma divisão da plataforma em operações isoladas por país, um fenômeno conhecido como balcanização.
Ainda que a venda se concentre nas operações americanas, a ByteDance reafirma que a nova joint venture não afetará a experiência dos usuários no Brasil. No país, a empresa está expandindo sua infraestrutura com a construção de um novo e ambicioso data center em Caucaia, Ceará, que será um dos maiores da América Latina. A iniciativa brasileira ocorre em paralelo a discussões sobre regulação de plataformas digitais, com projetos de lei em andamento que visam aumentar a capacidade de mediação de órgãos como o Cade e estabelecer novas regras para a proteção de dados de crianças e adolescentes online.
Especialistas brasileiros avaliam que a venda forçada do TikTok nos EUA serve como um alerta para o debate regulatório e de governança da internet no Brasil. A discussão se volta para a soberania tecnológica e digital, ressaltando a importância do diálogo entre Estado e empresas que controlam infraestruturas de comunicação. A centralidade e o poder das plataformas digitais na mediação do debate público são pontos cruciais a serem considerados na formulação de políticas de regulação e governança, especialmente diante de revelações passadas sobre cooperação entre plataformas e governos para sistemas de vigilância.