Ativistas ambientais estão denunciando a instalação de uma balsa e de uma draga de garimpeiros em unidades de conservação na região do Rio Juruá, no Amazonas. Segundo o Fórum Território Médio Juruá (TMJ), a embarcação foi flagrada em áreas dos municípios de Carauari e Juruá.
Na quarta-feira (29), a entidade protocolou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Polícia Federal (PF), Secretaria do Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) e à Promotoria de Justiça de Carauari.
De acordo com o TMJ, a balsa de garimpo foi avistada por representantes de organizações extrativistas do município de Juruá e no município de Carauari.
Mesmo existindo processos em andamento na Agência Nacional de Mineração (ANM) com pedidos de autorização de atividades garimpeiras nos dois municípios, a exploração mineral na região segue sem licença.
Ainda conforme o TMJ, os locais onde a balsa e a draga garimpeira foram avistadas ficam nos limites de Unidades de Conservação de Carauari e Juruá. Por conta disso, a entidade ressalta que atividades de garimpo, se implementadas nesse território, podem acarretar prejuízos irreversíveis à saúde humana e ao meio ambiente.
A organização disse que solicitou às autoridades que sejam investigadas as circunstâncias e identificados os responsáveis que instalaram a balsa garimpeira aos municípios de Carauari e Juruá. A entidade também pede a adoção de ações concretas para impedir a instalação do garimpo ilegal na região.
Invasão de garimpeiros no Rio Madeira
Em novembro do ano passado, dezenas de garimpeiros invadiram outra região do Amazonas, o Rio Madeira, com centenas de dragas e balsas para exploração ilegal de ouro. Eles se instalaram no local e formaram uma “vila flutuante” para a atividade.
Na ocasião, os garimpeiros atracaram próximo à comunidade de Rosário, no município de Autazes, distante 113 quilômetros de Manaus. As embarcações começaram a chegar ao local quando surgiu a informação de que havia ouro na área.
Na época, a PF prendeu três garimpeiros e destruiu mais de 160 balsas.
‘Garimpo artesanal’
No início do ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto para criar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mapa).
O principal objetivo, diz o governo, é estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala por meio de políticas públicas setoriais. Entretanto, a medida foi criticada por organizações de defesa do meio ambiente, vista como eleitoreira e por incentivar o garimpo ilegal na região amazônica.
Fonte: G1 Amazonas