Em almoço com empresários no Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu que o governo está em cima de todas as possibilidades de irregularidade e que o próprio governo é que teria descoberto a possibilidade de corrupção e superfaturamento numa compra de ônibus escolares. “Estão me acusando de ter armado na Educação uma compra superfaturada de ônibus. Nem licitação foi feita ainda. E quem descobriu foram nós. Nós temos temos compliance. Temos gente trabalhando em cada ministério com lupa atrás, por isso que não tem corrupção. Se um dia aparecer, a gente vai para o pau. Agora, acusações dessa natureza… Que querem com isso, voltar o Brasil a ser o que era antes?”, questionou Bolsonaro.
O líder da oposição no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede), protocolou uma representação para que a Procuradoria-geral da República investigue o processo licitatório para aquisição de ônibus escolares. De acordo com reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o superfaturamento na compra pode superar os R$ 700 milhões se o governo comprar os 3.800 veículos previstos. A licitação recebeu o parecer contrário do órgão de controle do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O processo não seguiu as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica FNDE, que apontaram risco de sobrepreço nos valores que o governo aceitou pagar. O governo estaria disposto a pagar R$ 480 mil por cada ônibus, que tem um preço médio no mercado de cerca de R$ 270 mil.
No documento enviado ao Ministério Público Federal, o senador Randolfe Rodrigues argumenta que o “desvio de finalidade se dá além da corrupção em estrito sentido, pelo aparente ganho de capital político do presidente da República e de seus apoiadores mais diretos do centrão. Com o dinheiro da corrupção é bastante claro o retorno de apoiamento político indevido”. Na próxima semana, o ministro da Educação, Victor Godoy, vai ao Senado para prestar esclarecimentos sobre o suposto esquema de favorecimento dentro do MEC que envolveria pastores. Agora, os parlamentares estão se articula para que o novo ministro também preste esclarecimento sobre esse possível superfaturamento na compra de ônibus escolares para a área rural do Brasil. O presidente da Comissão de Educação, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pediu rigor nas investigações.
“Esse povo se sente completamente impune e capaz de fazer qualquer arbitrariedade, mesmo com o alerta dos órgãos técnicos e dos órgãos de controle. Eles estão passando por cima de tudo isso. Então evidentemente que todos nós que somos da Comissão de Educação, a qual eu presido lá no Senado, nós vamos tomar todas as providências para investigar e trazer os esclarecimentos para a opinião pública. A nossa posição é de defesa do patrimônio público, de defesa do interesse público e que a administração do FNDE cumpra minimamente os ditames da Constituição, dos princípios que devem reger a administração pública”, disse Castro. Hoje, nove prefeitos vão à Comissão de Educação do Senado para prestar depoimento sobre o possível esquema de favorecimento no repasse de verbas do MEC. O assunto veio à tona depois que áudios do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, vazaram. Nele, o ex-ministro dizia que o MEC iria beneficiar os pedidos de repasse feitos por meio dos pastores como Gilmar Silva.
Fonte: JP Notícias