Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe tornar obrigatória a realização de triagem para identificar o risco de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças a partir dos 16 meses de idade. A iniciativa, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), visa antecipar a detecção do TEA, que, segundo especialistas, é crucial para a eficácia do tratamento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos.
A proposta estabelece que o teste seja aplicado a todos os bebês nessa faixa etária, independentemente de apresentarem sinais visíveis de alerta. O diagnóstico e a intervenção precoces, idealmente entre os 16 e 36 meses, são considerados um período crítico para o desenvolvimento infantil, período conhecido como janela de neuroplasticidade. Estudos científicos apontam que iniciar o acompanhamento terapêutico nessa fase pode reduzir significativamente as dificuldades de desenvolvimento associadas ao TEA.
A justificativa do projeto ressalta que a medida não só antecipa cuidados de saúde essenciais, mas também tem o potencial de diminuir custos sociais e econômicos futuros, decorrentes da falta de assistência adequada na primeira infância. A avaliação deverá utilizar instrumentos padronizados e validados para a língua portuguesa, como o M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), um questionário que rastreia sinais de risco em crianças pequenas, seguindo recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) ou do Ministério da Saúde.
Caso a triagem inicial aponte um risco para o TEA, a criança seria encaminhada simultaneamente para uma avaliação com equipe multiprofissional para confirmação do diagnóstico e para um programa de estimulação precoce. Essa abordagem busca garantir que a criança não fique sem suporte enquanto aguarda o laudo definitivo, aproveitando ao máximo a capacidade de aprendizado e adaptação do cérebro infantil.
O projeto de lei também prevê que o Poder Executivo promova a capacitação de profissionais de saúde, educação e assistência social para a aplicação da triagem e orientação às famílias, além da realização de campanhas de conscientização sobre os sinais precoces do TEA. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada por diversas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado.