Uma nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser comemorado anualmente em 25 de agosto. A lei, publicada no Diário Oficial da União, visa dar visibilidade a uma condição que afeta o desenvolvimento de partes do corpo, como membros superiores e inferiores.
A agenesia de membros é uma condição congênita, ou seja, presente desde o nascimento, que se manifesta pela ausência parcial ou total de um ou mais membros. A iniciativa legislativa, originada de um projeto do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), busca promover um debate mais amplo sobre a inclusão social e a erradicação do preconceito e do capacitismo.
A data servirá como um marco para a realização de atividades e o desenvolvimento de políticas públicas focadas em garantir a plena integração e participação das pessoas com agenesia de membros em todos os âmbitos da sociedade. O objetivo é fomentar o reconhecimento, a informação e o fortalecimento dessa parcela da população, combatendo as desigualdades e promovendo uma cultura de respeito e acessibilidade.