Na última quinta-feira (21), os comentaristas Caio Coppolla e José Eduardo Cardozo protagonizaram um debate intenso no programa O Grande Debate (exibido de segunda a sexta-feira, às 23h). O tema central foi o recente indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e se há elementos suficientes para justificar sua prisão.
Bolsonaro, juntamente com outras 36 pessoas, foi indiciado no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022, quando foi derrotado. As investigações incluem o envolvimento nos atos de 8 de janeiro, conspirações golpistas durante o pleito de 2022 e um plano para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Além desse caso, Bolsonaro enfrenta outros indiciamentos, como o das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinação contra a Covid-19.
Coppolla argumentou que não existem elementos concretos para justificar a prisão do ex-presidente. Ele destacou que Bolsonaro não ocupa cargo público atualmente, já enfrenta restrições legais e que uma eventual prisão seria uma afronta ao princípio da presunção de inocência.
“Os fatos investigados são de dois anos atrás. Prendê-lo seria uma violação explícita ao devido processo legal. Além disso, pelo pouco que se sabe do processo, que é sigiloso e vazado seletivamente, não há evidências de que ele tenha dado ordens subversivas, coagido autoridades ou incentivado violência,” afirmou Coppolla.
Já José Eduardo Cardozo reconheceu que a prisão preventiva não é juridicamente viável no momento, mas defendeu que as provas contra Bolsonaro são claras e tipificam crimes previstos no Código Penal. Ele destacou que a execução de atos concretos, mesmo quando ainda em fase preparatória, pode configurar delitos.
“Nem sempre é simples separar atos preparatórios de executórios, mas quando há ações que podem atingir o bem jurídico protegido, já se caracteriza o início da execução,” explicou Cardozo.
O debate reflete o embate jurídico e político em torno das acusações contra o ex-presidente, reacendendo as discussões sobre os limites entre a justiça e a perseguição política.