Um novo site que promete a distribuição de criptomoedas e tokens digitais para usuários que publicarem mensagens de apoio ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) começou a circular esta semana. A iniciativa levanta questionamentos sobre a legalidade e a possível violação da legislação eleitoral brasileira.
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o site se apresenta como um movimento que une o apoio ao candidato, identificado pelo número 22, com uma proposta de auxílio a um grupo de crianças e adolescentes de Uganda chamado Hyperkids. Este grupo, conhecido por suas apresentações de dança e com quase 13 milhões de seguidores em suas plataformas digitais, também atua na divulgação do esquema de criptomoedas.
Em um vídeo divulgado, as crianças de Uganda mencionam a existência de um “novo token” com o objetivo de “ajudar o Brasil”. Ao final, citam nomes como o do deputado Nikolas Ferreira, do candidato Flávio Bolsonaro e do empresário Pablo Marçal, que se juntou recentemente à campanha de Bolsonaro.
A legislação eleitoral, especificamente o Artigo 57-C da Lei das Eleições, veda a propaganda eleitoral paga na internet, com exceção do impulsionamento de conteúdos. Este tipo de impulsionamento deve ser claramente identificado e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos.
Paulo Rená, pesquisador do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, aponta que a ação apresenta uma ilegalidade ao vincular a promessa de vantagem econômica a uma campanha eleitoral. “As questões que ficam é saber quem está organizando e se a campanha tem conhecimento da iniciativa. O fato de ela não ter nenhuma vinculação com o Brasil e não estar direcionada a uma causa nacional pode levar a crer também que seja uma estratégia para burlar a legislação eleitoral brasileira e também a fiscalização desse tipo de iniciativa”, avalia Rená.
Por outro lado, o site de criptomoedas afirma que a distribuição de tokens é independente de voto ou preferência eleitoral e que o projeto não possui vínculo oficial com nenhum político ou campanha. A campanha de Flávio Bolsonaro declarou desconhecer a autoria do site e anunciou que tomará medidas judiciais para a remoção da página, negando também a contratação de perfis para divulgação de conteúdo de campanha.
Em resposta a essa situação, a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou uma denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral. A coligação solicita a identificação dos responsáveis e a investigação de possíveis crimes eleitorais, incluindo o uso de estrutura comercial para propaganda ou aliciamento de eleitores.