Uma importante decisão tomada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados em dezembro abre novas perspectivas para portadores de doença renal crônica no Brasil. Foi aprovada uma proposta que visa garantir o acesso ao tratamento por diálise peritoneal através do Sistema Único de Saúde (SUS).
A diálise peritoneal representa uma evolução significativa em relação à hemodiálise convencional. Sua principal inovação reside na possibilidade de ser realizada no conforto do lar do paciente, eliminando a necessidade de deslocamentos frequentes a centros especializados. Este método promove a purificação do sangue diretamente no organismo, utilizando o peritônio – a membrana natural que reveste a cavidade abdominal – como filtro para as toxinas.
O texto que obteve aprovação é o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), ao Projeto de Lei 6133/23, originado pelo deputado Silvio Antonio (PL-MA). Originalmente, o projeto visava estabelecer um limite de 100 km para a distância entre a residência do paciente e o centro de hemodiálise. Contudo, a relatora propôs uma abordagem distinta, focada em expandir o acesso através do incentivo à diálise peritoneal.
“A modalidade peritoneal oferece ao paciente maior autonomia, diminui a necessidade de viagens constantes a clínicas e hospitais, e aprimora a qualidade de vida, especialmente para aqueles que residem longe dos grandes centros urbanos”, destacou a deputada Silvia Cristina, ressaltando os benefícios práticos e qualitativos do tratamento.
Conforme o substitutivo aprovado, a disponibilidade da diálise peritoneal no SUS estará condicionada à prescrição médica. A implementação do tratamento deverá rigorosamente seguir os protocolos clínicos e as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, assegurando a segurança e eficácia do procedimento.
O projeto agora segue para análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por estas instâncias, o texto avançará para votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado, antes de poder se tornar lei e beneficiar milhares de pacientes em todo o país.