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    Política

    Governo Lula propor novo aumento de impostos para compensar desoneração da folha

    Executivo tenta equilibrar as contas públicas em meio a derrotas no Congresso e resistência da oposição.
    RedaçãoBy Redação12/07/2024
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    Enfrentando uma forte resistência da oposição e após uma recente derrota na Câmara dos Deputados, o governo Lula busca alternativas para avançar com sua agenda política e econômica no Congresso. Recentemente, o Partido Liberal —legenda de Jair Bolsonaro— conseguiu incluir carnes na cesta básica, isentando esses produtos de impostos. Como resultado, os brasileiros não pagarão a mais por esses alimentos, contrariando a intenção do governo Lula de aplicar taxações.

    Desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a dívida pública do país aumentou significativamente, impulsionada por uma série de despesas, incluindo os elevados custos da equipe ministerial, salários altos de servidores, e diversas outras despesas tidas como desnecessárias. Este cenário resulta em um déficit fiscal, onde os gastos superam a arrecadação.

    Em vez de cortar gastos considerados supérfluos, o governo Lula opta por manter essas despesas, buscando compensar a falta de recursos por meio de novos impostos. Agora, a equipe econômica pretende aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre os rendimentos das empresas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou essa proposta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em uma reunião em Brasília, da qual também participaram o presidente Lula e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

    Durante a reunião, Haddad sugeriu que, caso a medida seja aprovada, a Receita Federal calcule a arrecadação dos impostos após dois meses. Se o valor arrecadado for insuficiente, o governo aumentaria o tributo. No entanto, Pacheco discordou, argumentando que o Congresso Nacional já aprovou medidas suficientes para compensar a renúncia fiscal.

    O Congresso já havia prorrogado a desoneração da folha de pagamento até 2027. No entanto, essa decisão foi suspensa por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a uma ação movida pelo governo Lula, que alegou que o Parlamento não previu uma fonte de financiamento para programas sociais e não estimou o impacto da medida nas contas públicas.

    Em resposta, o Legislativo afirmou que aprovou medidas para aumentar as receitas da União, além de incluir uma estimativa de impacto na proposta aprovada.

    Destaque imposto Lula
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