A Câmara dos Deputados deu um passo importante na segurança do paciente com a aprovação, pela Comissão de Saúde, do Projeto de Lei 2940/23. A proposta visa tornar obrigatória a criação de comissões dedicadas à prevenção do tromboembolismo venoso (TEV) em todas as unidades de saúde que oferecem internação, sejam elas públicas ou privadas.
O tromboembolismo venoso, popularmente conhecido como trombose, é uma condição séria que ocorre quando um coágulo sanguíneo se forma em uma veia e pode se deslocar até os pulmões, resultando em uma embolia pulmonar, que pode ser fatal. A nova legislação busca antecipar e mitigar esses riscos.
Originado no Senado Federal, o projeto aprimora a Lei 12.629/12, que já estabeleceu o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose. O objetivo agora é ir além da conscientização, implementando medidas concretas de profilaxia e prevenção dentro das instituições hospitalares.
O texto aprovado prevê que as ações de prevenção poderão ser executadas pelos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) já existentes, otimizando recursos e integrando a prevenção da trombose às rotinas de segurança já estabelecidas.
A relatora da proposta, deputada Iza Arruda (MDB-PE), ressaltou a importância da medida, enfatizando que a maioria dos casos de TEV em pacientes hospitalizados pode ser evitada. “Estudos apontam que grande parte desses casos é evitável com protocolos de prevenção, como mobilização precoce, uso de anticoagulantes quando indicado e monitoramento dos fatores de risco”, explicou a deputada.
A iniciativa, que contou com sugestão da Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia (SBTH), é vista como um avanço significativo na qualidade do atendimento médico. “A instituição de comissões ou o fortalecimento dos NSP reforça as diretrizes de segurança do paciente, promovendo assistência mais qualificada, redução de custos hospitalares e, sobretudo, a melhoria dos cuidados com as pessoas”, concluiu Iza Arruda.
O projeto de lei agora seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, antes de ser encaminhado para outras instâncias, caso necessário.