Nesta quinta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que Juscelino Filho, Ministro das Comunicações indiciado pela Polícia Federal por corrupção e organização criminosa, tem o direito de provar sua inocência. Lula enfatizou a necessidade de um diálogo com o ministro antes de tomar qualquer decisão sobre o caso.
“O fato de alguém ser indiciado não significa que cometeu um erro. Significa que foi acusado e a acusação foi aceita. É necessário que a pessoa tenha a oportunidade de provar sua inocência. Eu ainda não conversei com ele, vou fazer isso hoje e tomar uma decisão sobre o assunto”, afirmou Lula em Genebra.
Filho foi indiciado pela Polícia Federal na quarta-feira (12) por suspeita de envolvimento em desvio de recursos públicos destinados a obras de pavimentação, entre outros crimes como falsidade ideológica, corrupção passiva e participação em organização criminosa.
Além desses, o ministro enfrenta acusações de frustração de caráter competitivo de licitação, violação de sigilo em licitação e ocultação ou dissimulação de bens provenientes de infração penal.
Em nota, Juscelino Filho criticou o inquérito, alegando que “a investigação deveria buscar a verdade, mas parece ter se desviado desse propósito”. Ele afirmou que o inquérito focou em “criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos”.
Para Juscelino, o indiciamento é uma “ação política e previsível” que distorceu premissas e ignorou fatos, sem ouvir a defesa sobre o escopo do inquérito. Ele destacou que não há qualquer envolvimento de sua atuação no Ministério das Comunicações, sempre pautada pela transparência, ética e defesa do interesse público.
Operação de 2023
A Polícia Federal identificou os crimes investigando desvios de verbas federais destinadas a obras da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Juscelino Filho teria favorecido uma empreiteira ligada a políticos, envolvida em um cartel que desviava recursos.
Em setembro passado, a Polícia Federal realizou uma operação para desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Na ocasião, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em São Luís, Vitorino Freire e Bacabal, expedidos pelo STF.
O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determinou o bloqueio de R$ 835 mil de Juscelino Filho, mas não autorizou uma busca pessoal por falta de indícios concretos de envolvimento direto do ministro no esquema.
Compromissos na Europa
Lula está participando do Fórum Inaugural da Coalizão para Justiça Social na Suíça, organizado pelo diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo. O evento foca no combate às desigualdades, direitos trabalhistas e humanos, acesso aos meios produtivos e promoção do trabalho decente. Lula co-presidirá a coalizão ao lado de Houngbo.
“Os países vão apresentar iniciativas e ações sobre esses temas. Após a abertura, serão realizados três painéis: construção da resiliência das sociedades, melhoria da coerência das políticas econômicas e sociais, e promoção do diálogo social para a prosperidade”, explicou o embaixador Carlos Márcio, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Itamaraty.