Os senadores devem votar nesta segunda-feira, 7, um requerimento para uma audiência pública para debater a violência contra migrantes e refugiados no Brasil. A reunião será semipresencial e está marcada para às 14 horas. O assunto entrou na agenda do Senado Federal após o assassinado do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, ocorrido no Rio de Janeiro no último dia 24. O requerimento é assinado pelos senadores Humberto Costa, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e Paulo Paim, presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. Os parlamentares solicitam o comparecimento de representantes do Ministério da Justiça, Embaixada do Congo, Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro e do Comitê Nacional dos Refugiados. Se o requerimento for aprovado, os senadores também querem ouvir especialistas.
Além de discutir a questão da violência contra o migrante e refugiados, a Comissão de Direitos Humanos do Senado também vai analisar requerimentos que pedem a convocação de autoridades para prestarem esclarecimentos sobre a pandemia. O senado Randolfe Rodrigues requer a convocação do ministro Marcelo Queiroga e convida o diretor da Anvisa, Antônio Barra Torres. O senador Humberto Costa também pede a convocação da ministra Damares Alves e convida o secretário Hélio Angotti Neto para falar sobre as notas técnicas que colocaram em dúvida a eficácia das vacinas contra a Covid-19. Por ser um convite, as autoridades não são obrigadas a comparecerem ao Senado.
Fonte: JP Notícias