O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou sua defesa no processo em que é acusado de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), utilizando como base um livro do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2017, que discute a imunidade parlamentar. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) após o parlamentar ter chamado Lula de “ladrão” durante a Cúpula Transatlântica da ONU, em novembro de 2023.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs um acordo, sugerindo o pagamento de R$ 10 mil e a exclusão da publicação em que Nikolas fez a acusação contra o presidente, mas o deputado recusou. Com isso, o ministro Luiz Fux, relator do caso, estabeleceu um prazo de 15 dias para a apresentação da defesa, que foi entregue no dia 24 de setembro.
Na defesa, Nikolas Ferreira citou a obra de Moraes para reforçar seu direito à imunidade parlamentar, argumentando que suas declarações estão amparadas pela Constituição. Além disso, ele solicitou que o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara Arthur Lira e o ex-presidente Michel Temer sejam ouvidos como testemunhas no processo.
Nikolas relembrou episódios em que figuras políticas fizeram declarações semelhantes. Ele destacou que, em 2017, Alckmin afirmou que Lula estava “voltando à cena do crime” e, em 2023, Michel Temer chamou Lula de “bandido” em resposta a uma provocação. Essas referências foram usadas para fortalecer sua defesa, argumentando que acusações semelhantes já foram feitas por outras autoridades sem consequências legais.